A 11ª Vara da Justiça Federal de Curitiba determinou que o Instituto de Proteção e Defesa dos Consumidores e Cidadãos do Brasil (IPDC) interrompa atividades de captação de clientela e incitação ao ajuizamento de ações judiciais. A decisão se deu após a OAB Paraná apresentar ação contra o instituto e...
Projudi passa por atualização no próximo sábado
O Projudi, sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), passará por atualização no próximo sábado, 29 de agosto. Das 5h às 12h, o sistema ficará indisponível e deve retornar à operação após esse período.
Presidente da OAB-PR fala sobre prerrogativas em congresso da OAB-BA
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, é um dos convidados do I Congresso Online da Advocacia Baiana, que começa nesta quarta-feira (26). Telles participará como palestrante do painel sobre Direitos e Prerrogativas da Advocacia, que será transmitido amanhã, quinta-feira, a partir das 10h. Do painel também participam os advogados...
TJ-PR disponibiliza conteúdo de perguntas e respostas sobre sessões de julgamento por videoconferência
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) disponibilizou um conteúdo de perguntas e respostas com os questionamentos mais frequentes apresentados pelos advogados às equipes que atuam nas sessões de julgamento por videoconferência. A medida visa auxiliar o trabalho dos profissionais da advocacia no 2º Grau de Jurisdição. Confira a íntegra...
Projeto De Frente com a CAI completa seis anos em setembro
O projeto De Frente com a CAI completa seis anos em setembro. Para celebrar a data, a Comissão da Advocacia Iniciante da OAB Paraná trará como convidada a advogada Sabrina Becue, idealizadora do projeto à época em que presidiu a comissão, em 2014. “O De Frente com a CAI é...
TJ-PR diz que nomeações na advocacia dativa da área de família devem continuar
Atendendo a requerimento apresentado pela OAB Paraná, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Adalberto Xisto Pereira, encaminhou ofício circular aos magistrados titulares das Varas de Família e servidores reiterando a possibilidade de nomeação de advogados inscritos na OAB para atuarem como dativos nas localidades onde a Defensoria...
Órgão Especial do TJ-PR movimenta juízes na carreira da magistratura
O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) movimentou cinco Juízes do Estado nas entrâncias inicial e final, em sessão administrativa, realizada na segunda-feira (24). A sessão foi realizada por videoconferência e transmitida integralmente no canal TJPR-Sessões. Confira: Movimentações na entrância final • Opção Antiguidade – Juiz...
STF garante à advocacia direito de ser recebida por magistrado independentemente de hora marcada
A advocacia brasileira teve garantida uma importante vitória nesta terça-feira (25/8), no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4330, que teve atuação da OAB como amicus curiae. O ministro Gilmar Mendes assegurou o direito de advogadas e advogados serem recebidos em...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Gustavo Lessa Neto
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Gustavo Lessa Neto, advogado londrinense, inscrito na OAB/PR nº 19.651. Lessa Neta faleceu no último domingo (23), aos 56 anos. Foi assessor do Tribunal de Justiça do Paraná e atuava na advocacia de forma intensa e dedicada há mais de 22 anos, em...
Nota de Repúdio à taxação dos livros
O Observatório da Cultura Paranaense, que congrega entidades da sociedade civil voltadas ao desenvolvimento cultural em todas as suas manifestações, repudia veementemente a intenção do governo federal de taxar a produção de livros, conforme noticiado. Um país em que a leitura precisa ser disseminada não tem o direito de manter...
Curso de formação prática para a advocacia será aberto nesta quarta
Com inscrições gratuitas (acesse aqui) e transmissões pela plataforma Zoom, a OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), abre nesta quarta-feira (26/8), às 18h30, o Curso de Formação Prática para a Advocacia. Serão 12 horas/aula com certificado para os que registrarem presença em pelo menos 75% das...
TJPR libera R$ 16,5 milhões em Precatórios a doentes graves e idosos
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) autorizou o pagamento de R$ 16.640.939,00 em Precatórios alimentares devidos pelo Estado do Paraná. A liberação se refere aos pedidos de pagamentos superpreferenciais em favor de duas pessoas portadoras de doença grave e mais de 185 pessoas com mais de 60 anos de...