A OAB Paraná lamenta profundamente o falecimento do advogado Wilson Jerônymo Comel, que ocorreu nesta segunda-feira (3) em Ponta Grossa. Ele tinha 90 anos e foi uma importante liderança da advocacia nos Campos Gerais, tendo sido presidente da subseção pontragrossense e conselheiro seccional e federal. Natural de Lagoa Vermelha (RS),...
Instrução Normativa institui normas sobre o inquérito policial eletrônico e define diretrizes para inquéritos policiais físicos
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) encaminhou ofício à OAB Paraná com cópia da versão final da Instrução Normativa Conjunta n.° 04/2020, que institui normas gerais sobre o inquérito policial eletrônico e define diretrizes para o tratamento de inquéritos policiais físicos. Os inquéritos policiais passaram a ser instaurados e...
Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente dá entrevista sobre os 30 anos do ECA
Em entrevista concedida ao programa "Assembleia Entrevista" a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Bruna Saraiva, fala sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Antes de fazer uma avaliação dos avanços e dos desafios ocorridos nestas três décadas, a advogada...
Requerimento busca apoio emergencial para instituições de educação infantil
Um requerimento solicitando a suspensão das tarifas de água e energia para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área de educação infantil na faixa de 0 a 3 anos foi apresentado na manhã desta segunda-feira (3/8) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Cobra Repórter. O...
Abertas as inscrições para a advocacia dativa
Estão abertas de hoje até o dia 31 de agosto as inscrições para os profissionais interessados em atuar como advogados dativos (acesse aqui). Neste segundo semestre foram incluídas novas áreas de especialização. Quem já está cadastrado, não precisa fazer nova inscrição, mas nesse período poderá alterar as comarcas, as especialidades...
Fórum de Prerrogativas da OAB Londrina integra a Semana da Advocacia Paranaense no dia 11/8
O tradicional Fórum de Prerrogativas, que vem há alguns anos consagrado como um dos eventos que comemora o Dia do Advogado, terá novo formato este ano e irá se transformar no 1º Webinar de Prerrogativas, com transmissão pelo Youtube, no canal da ESA, como parte da programação da Semana da...
Artigo: O inquérito do fim do mundo
O Brasil sacode-se com o debate sobre liberdade de expressão, fake news, volta da censura, gabinete do ódio, ofensas orquestradas aos poderes, radicalizações por discursos de intolerância, enfim a discussão sobre a garantia fundamental do direito de opinião e livre expressão está de volta, com tanta polêmica e intensidade, quanto...