A OAB Paraná e outras entidades ligadas às defesa dos direitos humanos atuam para que seja debatido mais amplamente o projeto de lei que impede o fornecimento de alimentação a pessoas em situação de rua. O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, havia solicitado, por meio de sua liderança na Câmara...
Nota de repúdio: necessidade de autonomia dos julgadores do CARF
O Conselhos Federal da OAB e a Comissão Especial de Direito Tributário, de âmbito nacional, divulgaram nota na última quarta-feira (31) sobre graves fatos ocorridos durante sessão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), quando conselheiros foram intimidados a alterarem seu posicionamento em relação à matéria que estava em pauta....
Impactos das novas tecnologias no Direito Civil serão abordados na 7ª Conferência
A 7ª Conferência da Advocacia Paranaense, a ser realizada em agosto deste ano, terá como tema "Inovação e Transformação – Os desafios da nova advocacia". Para o advogado e professor Carlos Pianovski, que integra a comissão científica do evento, esses desafios impactam também os temas que são próprios do direito...
Pauta da advocacia no TJ-PR: reabertura dos fóruns assim que as condições permitirem
A reabertura dos fóruns tão logo as condições sanitárias permitam é um dos pleitos da OAB Paraná dirigidos ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio do ofício 188/2021. O documento foi entregue em mãos pelo presidente da seccional, Cássio Telles, e pelo diretor de prerrogativas, Alexandre Salomão, ao...