Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal lança cartilhas informativas para consumidores

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB lançou cartilhas informativas sobre diversos assuntos voltadas a diferentes perfis de consumidores. O desenvolvimento do conteúdo contou com o apoio da seccional do Paraná, tendo participação da vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor no estado, Laís Bergstein,...

PGE libera novo lote de pagamentos para a advocacia dativa

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Paraná anunciou o pagamento de R$ 4.115.184,51 para a advocacia dativa. A nova listagem de pagamentos contempla os requerimentos feitos até 31 de dezembro de 2020, e pedidos com prioridade legal apresentados até 12 de maio de 2021. Foram analisados 5.537 pedidos e...

OAB Paraná lamenta a morte do procurador federal Leonardo Alves da Silva

A OAB Paraná lamenta a morte nesta quinta-feira (27/5) do procurador federal Leonardo Alves da Silva, vítima de covid-19. Ele iniciou suas atividades como procurador federal em 2004, na Procuradoria Regional Federal da 2ª Região. Trabalhou em Natal por dois anos e retornou ao Paraná , onde exerceu funções junto...

TRF4 disponibiliza mais de R$ 360 milhões em RPVs

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de abril de 2021 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 1º de junho de 2021. Por...

TJ-PR informa indisponibilidade do Projudi no próximo sábado

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal e Justiça do Paraná (TJ-PR) informa que no próximo sábado, 29 de maio de 2021, entre 5h e 12h, está prevista a atualização de versão do Sistema Projudi. Durante este período o sistema estará indisponível. As principais mudanças desta versão...

Palmas e Laranjeiras do Sul passam a contar com novos juízes substitutos

Novos juízes substitutos foram designados para atuar em cidades paranaenses, conforme  pleito da OAB Paraná. Na 40° Seção Judiciária de Palmas assume Eduardo Schmidt Ortiz e para a 36° Seção Judiciária, com sede na Comarca de Laranjeiras do Sul, foi designada Raquel Neves Alexandre. A OAB Paraná participou do último...

OAB Paraná lamenta a morte do ex-governador Jaime Lerner

A OAB Paraná lamenta o falecimento do ex-governador Jaime Lerner, o arquiteto e urbanista cujos traços estão presentes no estado, sobretudo em Curitiba, cidade que administrou por três mandatos (1971/1974, 1979/1984 e 1989/1993). Como governador, foram duas gestões consecutivas: de 1995 a 2002. O salto industrial proporcionado pela Cidade Industrial...