A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, decidiu anular as questões de número 45, 55 e 61 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4 da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado. Será atribuída...
Comissão de Direito Previdenciário integra campanha de alerta de assédio no recebimento de RPV’s e Precatórios do TRF4
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná participa da campanha de alerta de assédio no recebimento de RPV’s e Precatórios do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4). O tema foi tratado durante reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, que contou com a presença do presidente da Comissão,...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Gelson Chaicoski
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Gelson Chaicoski (OAB/PR 21416), vítima da Covid-19 aos 52 anos, em Irati. Advogado trabalhista exemplar, integrou a diretoria da OAB Irati na gestão 2013-2015 como secretário-geral. Chaicoski deixa três filhos. Aos familiares e amigos, a OAB Paraná manifesta condolências.
TJ reitera que expedição de alvarás deve ser prioridade
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná, em ofício encaminhado à OAB Paraná, reiterou que a expedição de alvarás e a movimentação dos feitos que possam resultar na liberação dos valores às partes devem ser priorizadas, especialmente no período pandêmico. O ofício foi enviado como resposta aos dados do...
PGE libera R$ 3.623.571,00 para advocacia dativa
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Paraná anunciou o pagamento de R$ 3.623.571,00 para a advocacia dativa. A nova listagem de pagamentos contempla os requerimentos feitos até 31 de janeiro de 2021, e pedidos com prioridade legal apresentados até 13 de junho de 2021. Foram analisados 5.061 pedidos e...
Acesso dos consumidores à Justiça não pode ter barreiras administrativas
O conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Antônio Carlos Efing, participou como palestrante do encontro da Região Sul sobre o Acesso Pleno do Consumidor à Justiça na noite desta segunda-feira (14/6). O evento foi presidido pelas advogadas Marie Miranda e Cláudia Lima Marques, respectivamente presidente e...
Advogados podem fazer investigação defensiva
Em debate que abriu a série Encontro Londrina/Curitiba de Direito, na noite desta segunda-feira (14/6), a advogada curitibana Marion Bach, conselheira seccional da OAB Paraná, falou sobre a prerrogativa da investigação defensiva no âmbito do Direito Penal. A advogada explicou como a investigação deve ser conduzida e a utilidade que...
CEF isenta alvarás de tarifas e responde pedido da OAB-PR sobre uso do Pix
Em ofício dirigido à OAB Paraná, a Superintendência Executiva da Caixa Econômica Federal (CEF) em Curitiba informa que, promoverá todas as medidas necessárias para a suspensão temporária da cobrança de tarifas incidentes sobre o levantamento e a transferência de valores decorrentes de alvarás judiciais. Na mensagem, a CEF também esclareceu...
OAB afirma ser ilegal redução de honorários de sucumbência em Refis Estadual
A redução de honorários advocatícios de sucumbência em Refis Estadual é ilegal e configura medida inconstitucional, violando flagrantemente as prerrogativas de toda a classe dos advogados, e em especial dos advogados públicos. O parecer é da Comissão da Advocacia Pública da OAB Paraná, em resposta a um pedido de providências...
OAB Paraná faz alerta de golpe contra a advocacia
A OAB Paraná faz novo alerta de golpe que pode estar sendo aplicado contra a advocacia. Solicitações de fotos da carteira do advogado por aplicativo de mensagens devem ser atendidas com cautela. O alerta é feito a partir da situação narrada pelo advogado Bernardo Mattei de Cabane Oliveira, que recebeu...
Tributo aos pioneiros da advocacia marca os 47 anos da OAB Cascavel
Uma solenidade histórica realizada na última sexta-feira (11/6), marcada pela emoção e pelo resgate de histórias dos pioneiros remanescentes que desbravaram a advocacia de Cascavel, fez parte das comemorações do aniversário de 47 anos da OAB Cascavel. Por conta dos protocolos de segurança sanitária, somente sete profissionais foram homenageados nesta...
Conselheiro da OAB-PR é nomeado para comissão do TJ que analisará Juízos Criminais Colegiados
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a instalação da Comissão Especial de Estudo Interinstitucional Temporária acerca da necessidade da instalação de Varas Criminais Colegiadas. A OAB Paraná será representada pelo conselheiro estadual Jorge Sebastião Filho, nomeado para integrar o grupo com a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de...