Em solenidade realizada na sede da subseção de Guaíra, foi aberto na noite desta quinta-feira (1º/12) o 3º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná na gestão 2022/2024. O primeiro Colégio foi realizado em março, em Curitiba; o segundo em julho, em Cianorte. Na mesma solenidade foi aberto o e II Encontro de Delegados da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR). Ao saudar os dirigentes, a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, fez questão de ressaltar a alegria do encontro presencial. A presidente elencou as inúmeras realizações obtidas ao longo do primeiro ano da gestão, como a democratização do acesso da classe às comissões e o empenho pelos pleitos da advocacia junto aos tribunais, sobretudo pelo pela reabertura total dos fóruns.
Iniciativas como o Programa Sexto Ano, voltado para a advocacia iniciante, a Escola de Prerrogativas, o programa de recuperação financeira, a implantação da Ouvidoria da Mulher, do Comitê de Competitividade, do Observatório do Judiciário, a realização de uma campanha de combate à desinformação também foram citadas. Marilena Winter lembrou também dos avanços obtidos no sistema, como a conquista de uma bancada paritária do Paraná no CFOAB e a composição paritária no TED. Na esfera do Judiciário, foram citadas as vitórias obtidas no Conselho da Justiça Federal, garantindo prioridade de pagamento dos honorários advocatícios contratuais destacados nos precatórios, e o anúncio da contratação de 349 técnicos judiciários pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
Valorização
“Não posso deixar de mencionar a solenidade em que celebramos os 90 anos da OAB Paraná, na qual foram homenageados o ex-presidente José Augusto Araújo de Noronha (2016-2018) e o professor René Dotti, in memoriam”, declarou ela. Depois do breve balanço, a presidente convidou a todos a se engajar numa nova campanha, voltada para a valorização da advocacia e construída a muitas mãos, pelas subseções da OAB no Paraná e pela seccional. “Vamos trabalhar juntos para que a advocacia paranaense seja conhecida e reconhecida pela excelência. Identificamos em todas as regiões do Paraná advogadas e advogados altamente qualificados, que trabalham guiados pela excelência profissional e que podem compartilhar conhecimento e experiência com os que estão começando a militar na advocacia ou mesmo com os experientes que estejam desejosos de buscar novas fronteiras de atuação, em sintonia com as vocações econômicas das regiões em que atuam. É um programa da advocacia e para a advocacia”, frisou.
O vice-presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, apontou a prevalência do advogado generalista. “O que o mercado pede vai em outra direção: que os advogados encontrem novas áreas de atuação. E em todo o interior temos demanda por muitas áreas em que poucos profissionais da advocacia atuam. O programa vai proporcionar esse salto para a advocacia paranaense, achando novos rumos e trazendo conhecimento para jovens advogados, mas principalmente para os mais experientes que podem se especializar e atender grandes demandas”, completou. Deneka e a coordenadora adjunta das comissões da OAB Paraná, Erica Peteno Kovalechen, atuaram em conjunto com as subseções para levantar as demandas potenciais nas seis regiões em que dividiram o estado.
Ao mesmo tempo, em outra vertente da campanha, a OAB Paraná vai comunicar à população a importância da valorosa advocacia paranaense, mostrando que o advogado e advogada podem participar positivamente em momentos cruciais da vida das pessoas. “Nosso objetivo com a campanha ´Para tudo o que você tem direito´ é aproximar a sociedade da advocacia”, frisou Marilena Winter.
Tempestividade
Compondo a mesa na solenidade de abertura, Cássio Telles, presidente da seccional da OAB na gestão 2019-2021 e atualmente procurador nacional adjunto das prerrogativas da advocacia no Conselho Federal, destacou que a campanha de valorização vem numa hora essencial em que a advocacia clama por respeito. “A OAB Paraná foi uma das dez seccionais lutando por respeito às suas prerrogativas junto ao Supremo Tribunal Federal. Somos os primeiros defensores da democracia, do devido processo legal e do princípio da ampla defesa”, declarou ele.
Telles expressou gratidão pelo que a OAB tem ofertado para ele ao longo dos 20 anos de sua atuação voluntária no sistema e disse que agora vai focar na defesa das prerrogativas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente da CAA-PR também deu as boas-vindas aos participantes do colégio. “Será um encontro para avaliar as ações, campanhas e projetos realizados em 2022, ouvindo as subseções, dentro desse processo de interiorização, e projetar e apresentar novos projetos. A intenção é cada vez mais integrarmos Seccional e Subseções, em todas as ações, sem qualquer distinção. Temos inúmeros projetos em andamento para lançamento no início de 2023 e organizaremos com nossos delegados da CAA, nesse Colégio, a implantação e a divulgação em todo o estado”, ressaltou o presidente da CAA-PR, Fabiano Baracat.
Dentre as novidades, Baracat adiantou que além do médico da família os atendimentos de telemedicina agora vão contemplar várias especialidades. A Corrida Legal ganhará uma versão on-line, fazendo com que o programa se estenda por todo o estado, chegando inclusive às cidades nas quais não há número de adesões suficientes para fechar grupos de treino. A CAA-PR contará também com um aplicativo de convênios georeferenciado, para deixar a advocacia sempre mais próxima dos benefícios.
Em 2023 a Caixa vai inaugurar sua nova sede, em frente à OAB Paraná. O prédio de serviços levará o nome de René Ariel Dotti, o ilustre jurista paranaense falecido em fevereiro de 2021.
Partilha
Antes da solenidade, a coordenadora do colégio, Maressa Pavlak Melati, presidente da OAB Laranjeiras do Sul, destacou que, apesar das particularidades de cada região, a troca de experiências de gestão é fundamental no sistema OAB. “O Colégio de Presidentes traduz todos os anseios da advocacia. É o momento em que os presidentes podem trazer as demandas da deliberar a respeito, traduzindo o sentimento da base. O Colégio vem para reafirmar a união da advocacia, representada pelos presidentes, com a Diretoria da Seccional, traduzida pela Carta do Colégio”, disso.
Anfitriã do encontro, a presidente da OAB Guaíra, Lisiane de Campos também ressaltou a possiblidade de partilha proporcionada pelo colégio. “Dou as boas-vindas a todos os companheiros e parceiros de subseções que unidos farão um grande colégio com lançamentos e pautas caras à advocacia”, disse ela.
Presenças
Os trabalhos do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná transcorrem até a tarde de sexta-feira (2/12). Compuseram também a mesa da solenidade de abertura o prefeito de Guaíra, Heraldo Trento; o diretor-tesoureiro, Luiz Fernando Casagrande Pereira; a diretora de prerrogativas, Marion Bach; o presidente da OABPrev-PR, Brasílio Vicente de Castro Neto; a conselheira federal Silvana de Oliveira Niemczewski; o secretário administrativo do TED da OAB Paraná, Gabriel Soares Janeiro; a conselheira estadual e coordenadora das comissões, Rafaela Polydoro Kuster; o gerente da OABPrev-PR, José Ricardo Cavalcante de Albuquerque; o juiz federal Gustavo Chies Cignachi; a vice-presidente da CAA-PR, Kelly Cristina de Souza; o secretário-geral da CAA-PR, Alziro da Motta Santos Filho; a secretária-geral adjunta da CAA-PR, Rubia Carla Goedert; o diretor tesoureiro da CAA-PR, Cleverton Cremonese de Souza; e os diretores da CAA-PR Edmeire Aoki Sugeta, Marcos Antonio da Silva, Caroline Cavet e Lucas Daniel Velasco da Silva.
