A advogada, professora de Direito Penal e mestre em Direito Empresarial e Cidadania, Maria Fernanda Loureiro, doou à biblioteca da OAB Paraná a sua obra “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica – a Teoria do Delito para a incriminação da empresa”. O livro foi entregue ao assessor da Presidência, Ricardo Navarro.
A obra estuda modelos de responsabilização criminal de pessoas jurídicas. Fruto de pesquisa realizada para dissertação de mestrado da advogada, o livro analisa os modelos dogmáticos existentes para a responsabilização criminal de pessoas jurídicas e examina a natureza jurídica e o conceito de ente coletivo.
De acordo com a professora Maria Fernanda, o livro explora também os fundamentos de ordem político-criminal que justificam a punição de empresas, passando à análise dos óbices dogmáticos da Teoria do Delito, apontados como impeditivos da imputação de crimes às coletividades.
O professor Fauzi Hassan Choukr assina a apresentação da obra, que conta com prefácio do professor Fábio André Guaragni e posfácio do professor Paulo Cesar Busato. A autora faz uma homenagem ao tio-avô Sansão José Loureiro, juiz e professor, falecido recentemente.
