Arbitragem e Meio Ambiente foram tema de debate na OAB Paraná

Foi sediada na OAB Paraná, no dia 13 de novembro, a reunião aberta “Arbitragem e o Meio Ambiente”. O evento foi promovido pela Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná, com o apoio da Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem (ABEArb).

O debate contou com a presença do presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk; da procuradora de justiça Samia Saad Galloti Bonavides; do advogado Phillipe Moreira Baltazar; e da juíza federal Sílvia Regina Salau Brollo.

Ao decorrer da discussão, foram convidados para compor a mesa, o procurador da justiça Edson Peters. A advogada Elora Neto Godry Farias conduziu a mediação do debate, e o presidente da Comissão de Direito Ambiental, Alaim Giovanni Fortes Stefanello, presidiu a mesa.

O evento abordou diversos temas, dentre eles, a arbitrabilidade de conflitos de cunho ambiental, a intervenção do Ministério Público, o efeito arbitral e a possibilidade em se inserir cláusula compromissória nos Termos de Ajustamento de Conduta.

Ao longo da reunião os debatedores puderam examinar tais questões e compartilhar suas opiniões, conhecimentos e entusiasmo junto aos seus pares e junto ao público, que pôde intervir com perguntas durante a própria discussão da mesa, num formato dinâmico e convidativo.

Os membros da Comissão de Direito Ambiental realizaram uma homenagem ao presidente da comissão, Alaim Stefanello. A secretária da comissão, Patrícia Précoma Pellanda, relatou os eventos da gestão, ilustrando com algumas fotos os inúmeros encontros e realizações durante o triênio 2016/2018, e em seguida, foi entregue ao presidente uma versão miniatura da escultura do “Homem Planta” do artista Tony Reis com uma placa de homenagem, como reconhecimento por sua dedicação, carinho e amizade.