Reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (10), o Conselho Pleno da OAB decidiu à unanimidade pela edição de uma súmula que torne casos de agressões e violência contra pessoas LGBTI+ fatores impeditivos de inscrição nos quadros da OAB. A decisão segue o padrão de deliberações anteriores sobre agressores de mulheres,...
XXVIII Exame de Ordem: Confira o resultado definitivo da 2ª fase
Os candidatos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXVIII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quarta-feira (5) os aprovados. XXVIII Exame de Ordem: Confira aqui o resultado definitivo Consulta individual...
Comissão de Defesa do Consumidor é signatária de carta a Bolsonaro pelo fim da cobrança por bagagem
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, presidida pela conselheira Marié Miranda, é uma das signatárias da carta aberta enviada nesta segunda-feira (3) ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na qual o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) requer a aprovação sem veto à redação final...
OAB Paranaguá recebe Noronha no “De Frente com a CAI”
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha, ex-presidente da OAB Paraná, participou no dia 9 de maio do projeto “De frente com a CAI”, na sede da seccional de Paranaguá. O encontro promovido pela Comissão de Advogados Iniciantes (CAI) da OAB Paranaguá em parceria com a OABPrev,...
Nota Oficial sobre a tentativa de prejudicar os credores do Poder Público
A Ordem dos Advogados do Brasil assiste, com surpresa e indignação, a um movimento orquestrado por alguns Estados e pela própria União para tentar impedir a finalização de processo judicial que tem por objetivo corrigir os débitos judiciais do Poder Público. O objetivo é tumultuar o processo que está em...
XXVIII Exame de Ordem: Confira o resultado definitivo da 1ª fase
Foi divulgado nesta quarta-feira (10) o resultado definitivo da 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB. Confira aqui o resultado...
Conselho Pleno dedica um minuto de silêncio à memória de advogada catarinense assassinada
Nesta segunda-feira (8), a sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB foi aberta com um minuto de silêncio à memória da advogada catarinense Lucimara Stasiak, assassinada em Balneário Camboriú (SC) pelo namorado no fim de março. Lucimara era membro da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Santa Catarina. Além da...
XXVIII Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase
XXVIII Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase Foi publicado nesta sexta-feira (29) o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXVIII Exame de Ordem Unificado. Confira aqui o resultado preliminar da 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem Consulta individual ao resultado preliminar da 1ª...
Presidentes das Caixas de Assistência se reúnem em Brasília; Concad Mulher é lançado
A sede do Conselho Federal da OAB recebeu nesta quarta-feira (20), o I Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem. O coordenador nacional das Caixas, Pedro Alfonsin, dirigiu os trabalhos do encontro. “Nossa independência é construída exatamente na união dos atores internos da OAB. A Caixa...
Diretoria do Conselho Federal da OAB toma posse na noite desta terça-feira
Nesta terça-feira (19), durante a sessão de posse solene da Diretoria do Conselho Federal da OAB e dos conselheiros e conselheiras federais, os discursos das autoridades convidadas foram marcados por pedidos de respeito à atividade profissional de advogadas e advogados, bem como ao Poder Judiciário e seus atores. Falaram o...
Conselho Pleno decide que violência contra a mulher impede inscrição nos quadros da Ordem
O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira (18/3) a edição de uma Súmula para tornar casos de agressões e violência contra a mulher fatores para impedir a inscrição de bacharéis em Direito nos quadros da OAB. O pedido de edição da súmula foi feito pela Comissão Nacional...
Diretores-tesoureiros do Sistema OAB se reúnem no Conselho Federal
Teve início na manhã nesta segunda-feira (11) o Colégio de Diretores-tesoureiros dos Conselhos Seccionais da OAB, ocasião em que os dirigentes responsáveis pela gestão do tesouro da Ordem em cada seccional se reúnem com o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, José Augusto de Araújo Noronha. O evento segue até...