O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a prorrogação dos prazos processuais na Comarca de Palmital cujos termos inicial ou final tenham ocorrido no dia 19 de março. A medida ocorre em função da indisponibilidade no sistema decorrente da interrupção no fornecimento de energia elétrica nesta data.
Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal de Londrina passam por inspeção de Controle Externo
A Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal de Londrina passam por inspeção de Controle Externo daAtividade Policial pelo Ministério Público Federal (MPF), previstas para os dias 13/05/2024 e 14/05/2024, respectivamente.
Justiça do Trabalho inicia procedimento de eliminação dos autos judiciais findos de Maringá
A Justiça do Trabalho deu início ao procedimento de eliminação dos autos judiciais findos de Maringá, conforme o Edital de Ciência de Eliminação de Autos Judiciais CAGD 02/2024, publicado em 03/04/2024. O edital estabelece que não será possível retirar em carga os autos de processos referidos na listagem durante o...
PGE lança edital para seleção de artigos para a revista Direito do Estado em Debate
A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a 15ª edição do periódico. A data limite para encaminhamento do material é 30 de abril de 2024. Os trabalhos devem ser enviados exclusivamente...
2ª Vara Descentralizada do Pinheirinho adota medidas relativas à Meta 2/2024 do CNJ
O juízo da 2ª Vara Descentralizada do Pinheirinho publicou, no dia 8 de março, portaria determinando prioridade na tramitação de processos distribuídos até 31/12/2020. O objetivo é atender a Meta 2 do CNJ, que visa identificar e julgar até 31/12/2024 pelo menos 80% dos processos distribuídos até o final de...
Fórum Descentralizado do Pinheirinho passa por inspeção anual
A direção do Fórum Descentralizado do Pinheirinho, em Curitiba, comunica que os trabalhos de inspeção anual na Secretaria Unificada da 1ª Vara Descentralizada do Pinheirinho – Juizado Especial Cível e Criminal e da 2ª Vara Descentralizada do Pinheirinho - Vara de Família e Infância e Juventude - Seção Cível, eDireção...
Durante meses de obras, Varas do Trabalho de Cascavel adotarão atendimento virtual
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT9) comunica que os magistrados eservidores da 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Cascavel estão autorizados a trabalhar remotamente, fazer audiências virtuais e atender o público externo exclusivamente pelo balcão virtual ou por via telefônica enquanto as unidades judiciárias em que atuam...
20ª Vara Cível de Curitiba passará por inspeção anual no dia 25 de março
Em cumprimento ao disposto no artigo 29 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, a juíza Rafaela Zarpelon, estabeleceu o dia 25 de março, das 14h às 18h, como data para a realização da inspeção anual na 20ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de...
MPF realiza inspeção de Controle Externo da Atividade Policial no dia 4 de abril
O Ministério Público Federal comunica a realização de inspeção de Controle Externo da Atividade Policial do MPF no dia 4 de abril, na Delegacia Regional da Polícia Rodoviária Federal em Colombo-PR e na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná em Curitiba. A ação será referente ao ano de 2024...
TJ-PR define listas tríplices dos processos seletivos para membro do TRE-PR
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) definiu os nomes que irão integrar as listas tríplices dos processos seletivos que preencherão as vagas de membro/integrante substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná (TRE-PR), em razão dos términos do 1º biênio do mandato de Roberto Aurichio Junior...
Empresas devem realizar cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico para evitar penalidades e riscos de perda de prazos processuais
As grandes e médias empresas de todo o país terão, a partir de 1º de março, 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital. Após 30 de maio de...
1ª Núcleo de Justiça 4.0 – TRT9 passa por autoinspeção
A Justiça do Trabalho realiza no dia 15 de fevereiro de 2024, a partir das 11 horas, uma autoinspeção no 1ª Núcleo de Justiça 4.0 - TRT9, conforme Provimento Corregedoria nº 5, de 03 de novembro de 2020, que instituiu a autoinspeção ordinária anual no âmbito das unidades judiciárias de...