A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) publicou a Portaria nº 56, de 18 de dezembro de 2025, que institui regime de plantão no Judiciário Trabalhista de 1º Grau entre os dias 7 e 12 de janeiro de 2026. Durante o período, o plantão funcionará...
Justiça Federal realiza plantão regionalizado durante o recesso para casos urgentes
A Sessão Judiciária da Justiça Federal no Paraná realiza o atendimento de plantão para casos urgentes durante o recesso de forma regionalizada. O plantão vai das 19h do 19 de janeiro de 2025 às 11h do dia 7 de janeiro de 2026. Haverá atendimento presencial na unidade plantonista da Subseção...
TRT-PR disciplina plantão no 2º Grau durante recesso forense
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) publicou a Portaria SGJ nº 19, de 8 de dezembro de 2025, que estabelece o regime de plantão no 2º Grau de Jurisdição durante o recesso forense, no período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026....
Justiça do Trabalho do Paraná estabelece plantão judiciário de 16 a 19 de dezembro
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região publicou a Portaria nº 53/2025, que disciplina o funcionamento do expediente forense de 1º Grau em regime de plantão entre os dias 16 e 19 de dezembro de 2025. O plantão judiciário será responsável pela apreciação de medidas urgentes...
Atendendo pleito da OAB-PR, Governo do Paraná publica decreto que suspende prazos processuais administrativos entre 20/12/25 e 20/01/26
Atendendo pleito da OAB Paraná, o Governo do Estado do Paraná publicou o Decreto nº 12.124, que suspende os prazos processuais administrativos no âmbito do Poder Executivo Estadual entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 20 de janeiro de 2026. A medida segue o disposto no art. 225...
TRT-PR suspende prazos processuais da quarta-feira, 10 de dezembro
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) comunica que suspendeu os prazos processuais de quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, em todo o Paraná. A decisão foi tomada depois que ventos fortes atingiram vários municípios do estado, interrompendo o fornecimento de energia elétrica e o sinal de internet. ...
Portaria regulamenta atuação e pagamento de advogados dativos na Justiça Eleitoral; cadastramento já está disponível
Por meio da Portaria nº 163/2025, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) disciplina as regras para a atuação de advogadas e advogados dativos. A normativa regulamenta a designação desses profissionais e o pagamento de honorários, alinhando-se às Resoluções CNJ nº 62/2009 e nº 618/2025. A portaria disciplina...
TRT-9 estabelece plantão judiciário de 1º Grau entre 9 e 15 de dezembro
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região publicou a Portaria nº 52/2025, que disciplina o expediente forense de 1º Grau entre os dias 9 e 15 de dezembro de 2025, período em que funcionará o plantão judiciário para atendimento de medidas urgentes. De acordo com a...
CNJ revisa modelo de autenticação do PJe e orienta uso de aplicativos autenticadores
Em resposta a pedido de informações formulado pela OAB Paraná acerca da implantação da autenticação em múltiplos fatores para acesso ao sistema PJe, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região esclareceu que a modernização do sistema integra as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao reforço da...
TRT-9 encerra expediente às 16h no dia 5 de dezembro devido à posse da nova diretoria
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região publicou a Portaria SGJ nº 22/2025, que altera excepcionalmente o horário de expediente no Edifício-sede, situado na Alameda Dr. Carlos de Carvalho, em Curitiba, no dia 5 de dezembro de 2025. De acordo com o ato administrativo, o atendimento ao público interno...
Justiça do Trabalho estabelece regime de plantão entre 2 e 8 de dezembro
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região publicou, em 26 de novembro de 2025, a Portaria nº 51, que disciplina o expediente forense do primeiro grau durante o período de 2 a 8 de dezembro de 2025. A normativa estabelece a atuação em regime de plantão judiciário,...
Justiça Federal divulga orientações para advogados sobre recadastramento e validação de Pedidos de TED no eproc
A Justiça Federal da 4ª Região publicou novas orientações destinadas ao público interno e aos advogados sobre os procedimentos de recadastramento no sistema eproc e a validação dos Pedidos de TED. As determinações, disponíveis no Ofício 7118160 - CORREG-AGES, passam a valer especialmente para solicitações apresentadas até 29 de fevereiro...