Conselho Nacional do Ministério Público promove encontro nacional sobre direitos da criança e do adolescente

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove no mês de novembro o evento “Encontro Nacional da CIJE”. A iniciativa visa estabelecer um diálogo entre as instituições do Sistema de Justiça e demais órgãos corresponsáveis pelo atendimento à criança e ao adolescente, visando a identificar convergências e a compartilhar agendas,...

CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB

Atendendo pleito da advocacia, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) restabeleceu a sustentação oral à advocacia nos julgamentos de mandados de segurança no âmbito dos processos que tramitam no órgão. A retomada desta possibilidade é fruto de demanda da OAB Nacional junto ao Ministério do Trabalho e Previdência...

Acesso ao INSS Digital deve ser feito pelo  novo requerimento (GERID)

O acesso dos advogados ao INSS Digital deve ser realizado pelo novo requerimento (GERID), disponível no link: https://novorequerimento.inss.gov.br/. Eventuais dificuldades de acesso pelo GERID e demais questões podem ser encaminhadas ao e-mail cadastroinss@oabpr.org.br No último mês de setembro,  a OAB Paraná renovou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto...

OAB Paraná sedia IV Congresso Paranaense de Direito Bancário em outubro

A OAB Paraná sedia nos dias 13 e 14 de outubro o IV Congresso Paranaense de Direito Bancário - Tutela Processual Bancária. A programação do evento prevê discussões sobre a atuação da advocacia na tutela do superindividado, a responsabilidade civil das instituições financeiras, prevenção e reparação de fraudes bancárias, recuperação...

Não perca o prazo: 30 de setembro é o último dia para responder à pesquisa sobre equalização da Justiça Federal

Termina nesta sexta-feira (30/9) o prazo para responder à pesquisa de equalização da Justiça Federal lançada pela OAB Paraná para ouvir os profissionais da advocacia que atuam nas regiões a serem impactadas pelas alterações geradas pela proposta de especialização, regionalização de competências e equalização de volume de trabalho das unidades...

Convênio INSS Digital OAB-INSS é renovado

Por meio de um termo aditivo, acaba de ser renovado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a OAB Paraná, pelo qual o processo eletrônico foi implantado em 2017 com o nome de INSS Digital. O Paraná foi a terceira unidade...