O presidente da OAB Paraná, Cassio Telles, e o diretor de Prerrogativas da seccional, Alexandre Salomão visitaram a presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) na última quarta-feira (24). Eles entregaram a pauta prioritária da advocacia ao novo presidente da corte, desembargador José Laurindo de Souza Netto. Entre os...
CNJ reafirma que audiências que possam gerar aglomeração em escritórios ou unidades judiciárias não devem ser realizadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), analisando pedido da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR), recomendou expressamente que nos casos de audiências que possam gerar aglomerações em escritórios de advocacia ou unidades judiciárias os pedidos de adiamento formulados pelos advogados sejam atendidos. A decisão é do conselheiro Luiz Fernando...
Conquistas e desafios do consumidor serão debatidos na 7ª Conferência da Advocacia Paranaense
As relações do consumo estão entre os aspectos da vida cotidiana que sofreram grande impacto nestes tempos de crise econômico-sanitária. Questões teóricas, práticas, conquistas e pontos de alerta sobre o Direito do Consumidor serão abordadas na 7ª Conferência da Advocacia Paranaense, em agosto, em um painel composto por Bruno Miragem,...
OAB Paraná pede urgência na votação de PL sobre indispensabilidade da advocacia nos CEJUSCs
Durante o colégio de presidentes de seccionais da OAB, realizados na manhã desta terça-feira (23/3), o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, pediu que o sistema OAB se esforce pela aprovação do PLC 80/2018. Já apreciado e validado na Câmara, o projeto agora aguarda votação no Senado, prevendo que os...
OAB-PR disponibilizará plataforma de consultas on-line para a advocacia
A OAB-PR disponibilizará em breve uma plataforma de consultas on-line para a advocacia. Os interessados se cadastrarão no site, detalhando as áreas do Direito de sua especialidade e outros aspectos de sua atuação profissional. Inicialmente, as informações estarão disponíveis em um site ( www.advonline.org.br). Mais adiante, o conteúdo será oferecido...
OAB Paraná apoia a petição #VacinaParaná
A OAB Paraná está apoiando a Petição Online #VacinaParaná, um abaixo-assinado que tem como objetivo solicitar ao Ministério de Saúde a priorização do Paraná no envio de doses de vacinas contra a covid-19. As assinaturas estão sendo colhidas por meio da plataforma change.org. Segundo levantamento dos organizadores da petição, o...
TRT9 recomenda audiências telepresenciais
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT9) divulgou nesta quinta-feira (18/3) uma recomendação da corregedora regional, desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos, para que os magistrados de varas do trabalho sediadas nos municípios em que houver decreto municipal declarando alto risco de alerta, bandeira vermelha ou estabelecendo o lockdown, realizem...
TJ determina retomada da contagem de prazos a partir do dia 22
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determina a retomada dos prazos dos processos que tramitam em meio eletrônico a partir do dia 22 de março de 2021. A medida foi anunciada por meio do Decreto Judiciário nº 158/2021, assinado nesta quinta-feira (18/3) pelo desembargador José Laurindo de Souza Netto,...
TRF-4 atende reivindicação da OAB e implanta Balcão Virtual
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) atendeu à solicitação da OAB e implantou o Balcão Virtual no primeiro grau da Justiça Federal para atendimento ao público de forma on-line ou agendada. A medida promove desburocratização e maior acesso à Justiça para os advogados e os cidadãos. De acordo...
OAB pede agilidade no pagamento de precatórios municipais e estaduais
O presidente da OAB-PR, Cássio Telles, acompanhado do representante da OAB no comitê de precatórios, Emerson Fukushima, e do vice-presidente da comissão, Marcelo Marcondes de Albuquerque, mantiveram reunião, nesta terça (17/3), com o juiz coordenador do Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Rafael Kanayama. Na pauta,...
Temas relevantes do Direito Previdenciário serão debatidos na 7ª Conferência
Com as atuais regras para a aposentadoria ainda sendo absorvidas pela sociedade e o atendimento no INSS alterado pela crise econômico-sanitária, não são poucos os temas relevantes do Direito Previdenciário. Na 7ª Conferência da Advocacia Paranaense, em agosto, eles serão debatidos em um painel composto por Adriane Bramante, Érico Sanches...
OAB Paraná lança Cartilha de Prevenção e Combate às Fraudes contra Consumidores
A intensificação do comércio eletrônico no Brasil exige atenção dos consumidores em relação a golpes na internet. Atenta a este cenário, a Comissão de Defesa do Consumidor lança nesta terça-feira (16) a Cartilha de Prevenção e Combate às Fraudes contra Consumidores. A publicação traz informações sobre os cuidados básicos de...