Uma delegação da OAB Paraná participou na manhã desta quarta-feria (9/6) de uma reunião sobre a advocacia dativa na Casa Civil. O encontro foi marcado a pedido do governo do estado. A delegação da OAB Paraná foi composta pelo presidente da seccional, Cássio Telles; pela conselheira estadual Sabrina Becue; pelo...
Eleições na OAB Paraná terão voto on-line
No Paraná, as eleições a serem realizadas pela OAB em novembro terão como novidade o voto a distância. Também vão contar com o formato as seccionais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O voto on-line do Sul servirá de piloto para implantação futura em todo o sistema...
Movimento Pró-Paraná endossa posicionamento da OAB Paraná contra privilégios no MP
Em ofício dirigido à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), o Movimento Pró-Paraná, presidido por Marcos Domakoski, endossou o posicionamento da OAB Paraná contra os privilégios para os servidores do Ministério Público do Paraná (MP-PR), objeto do Projeto de Lei 874/2019, já aprovado em primeira votação na casa legislativa. O projeto...
Presidentes da Região Oeste reclamam de lentidão processual no 1º grau
Em encontro regional realizado na sexta-feira (28/5) em Foz do Iguaçu, os presidentes de subseções da Região Oeste do Paraná apontaram o problema da lentidão processual no 1º grau. Como nos anteriores -- realizados em Londrina, Maringá, Curitiba e Guarapuava -- neste quinto e último encontro foram também debatidas dificuldades...
Gazeta do Povo publica artigo do presidente Cássio Telles sobre a proposta de licença-prêmio para servidores do MP-PR
Em artigo publicado na Gazeta do Povo nesta terça-feira (1º/6), o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, comenta os benefícios previstos no Projeto de Lei que regulamenta a carreira dos servidores do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e que foi aprovado pela Assembleia Legislativa em primeira votação na segunda-feira (31/5)....
OAB Paraná diz que é acinte Assembleia debater gratificações e benefícios para servidores do MP
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou, nesta segunda-feira (31/5), em primeira discussão, o Projeto de Lei 874/2019, que cria o Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Um dos dispositivos do estatuto prevê uma licença de três meses para premiar, a cada cinco anos, a assiduidade dos...
Seccionais da OAB no Sul requerem do INSS ampla divulgação das normativas
Em ofício conjunto dirigido ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, a OAB Paraná, a OAB Santa Catarina e a OAB Rio Grande do Sul requerem ampla divulgação das normativas emitidas pela autarquia. Regularmente, são expedidas pelo INSS, em suas variadas repartições, orientações, comunicados,...
PGE libera novo lote de pagamentos para a advocacia dativa
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Paraná anunciou o pagamento de R$ 4.115.184,51 para a advocacia dativa. A nova listagem de pagamentos contempla os requerimentos feitos até 31 de dezembro de 2020, e pedidos com prioridade legal apresentados até 12 de maio de 2021. Foram analisados 5.537 pedidos e...
TJ informa providências para pagamento dos precatórios municipais
Atendendo pleito da OAB Paraná relativo ao pagamento de precatórios municipais, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deferiu a autorização para pagamento de aproximadamente 106 superpreferências. Diante dos requerimentos da OAB Paraná, a corte informou que estão deferidos 208 precatórios em que são devedores os Municípios paranaenses. Destes, 103...
Presidentes de subseções das regiões Centro e Sudoeste pedem agilização no pagamento dos alvarás
Em encontro regional realizado na sexta-feira (21/5) na OAB Guarapuava, os presidentes de subseções das regiões Centro e Sudoeste do Paraná foram unânimes em apontar a necessidade de agilização no pagamento de alvarás. Além da anfitriã, Maria Cecília Saldanha, da OAB Guarapuava, a reunião contou com as presenças dos presidentes...
Com consultas gratuitas, campanha zela pela saúde ocular da advocacia
A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) está promovendo esta semana, em parceria com a OAB Paraná e com a organização Num Piscar de Olhos, a campanha de saúde ocular para os advogados de Curitiba e da Região Metropolitana. Até sexta, 28 de maio, os advogados regularmente inscritos...
Glomb será coordenador do Conselho Superior do Movimento Pró-Paraná
José Lucio Glomb, membro honorário vitalício do Conselho Pleno da OAB Paraná, foi designado para coordenar o Conselho Superior do Movimento Pró-Paraná no biênio 2021/2023. Integram o conselho para o período a advogada Rogéria Dotti, o deputado federal Eduardo Sciarra, o engenheiro Horácio Guimarães e os empresários Gisah Akel e...