Mandados e audiências: OAB pede avanço para a fase II no TJ-PR

Em ofício dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, a OAB Paraná lembra que o  boletim da Secretaria de Saúde do Paraná datado de terça-feira (8/6) indica declínio no índice de contaminações e mortes por covid-19. Citando a orientação do tribunal, que...

OAB Paraná e governo debatem orçamento da advocacia dativa

Uma delegação da OAB Paraná participou na manhã desta quarta-feria (9/6) de uma reunião sobre a advocacia dativa na Casa Civil. O encontro foi marcado a pedido do governo do estado. A delegação da OAB Paraná foi composta pelo presidente da seccional, Cássio Telles; pela conselheira estadual Sabrina Becue; pelo...

Eleições na OAB Paraná terão voto on-line

No Paraná, as eleições a serem realizadas pela OAB em novembro terão como novidade o voto a distância. Também vão contar com o formato as seccionais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O voto on-line do Sul servirá de piloto para implantação futura em todo o sistema...

Movimento Pró-Paraná endossa posicionamento da OAB Paraná contra privilégios no MP

Em ofício dirigido à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), o Movimento Pró-Paraná, presidido por Marcos Domakoski, endossou o posicionamento da OAB Paraná contra os privilégios para os servidores do Ministério Público do Paraná (MP-PR), objeto do Projeto de Lei 874/2019, já aprovado em primeira votação na casa legislativa. O projeto...

Presidentes da Região Oeste reclamam de lentidão processual no 1º grau

Em encontro regional realizado na sexta-feira (28/5) em Foz do Iguaçu, os presidentes de subseções da Região Oeste do Paraná apontaram o problema da lentidão processual no 1º grau. Como nos anteriores -- realizados em Londrina, Maringá, Curitiba e Guarapuava -- neste quinto e último encontro foram também debatidas dificuldades...

Gazeta do Povo publica artigo do presidente Cássio Telles sobre a proposta de licença-prêmio para servidores do MP-PR

Em artigo publicado na Gazeta do Povo nesta terça-feira (1º/6), o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, comenta os benefícios previstos no Projeto de Lei que regulamenta a carreira dos servidores do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e que foi aprovado pela Assembleia Legislativa em primeira votação na segunda-feira (31/5)....

Seccionais da OAB no Sul requerem do INSS ampla divulgação das normativas

Em ofício conjunto dirigido ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, a OAB Paraná, a OAB Santa Catarina e a OAB Rio Grande do Sul requerem ampla divulgação das normativas emitidas pela autarquia. Regularmente, são expedidas pelo INSS, em suas variadas repartições, orientações, comunicados,...

PGE libera novo lote de pagamentos para a advocacia dativa

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Paraná anunciou o pagamento de R$ 4.115.184,51 para a advocacia dativa. A nova listagem de pagamentos contempla os requerimentos feitos até 31 de dezembro de 2020, e pedidos com prioridade legal apresentados até 12 de maio de 2021. Foram analisados 5.537 pedidos e...