O presidente da OAB-PR, Cássio Telles, participou do ato de desagravo promovido pela OAB-RS em favor do advogado Ismael Santos Schmitt. O profissional foi abordado por policiais militares no dia 3 de junho, quando aguardava para atender um cliente apenado em uma unidade prisional de Porto Alegre. De forma truculenta, os policiais solicitaram sua identificação e ele apresentou a carteira de advogado. Os policiais disseram que aquela identificação não valia e que o advogado deveria apresentar a carteira de identidade ou a CNH. Ao insistir que o documento tinha sim validade, o advogado foi algemado e acusado de desacato. Os policiais ainda quebraram a carteira do advogado.
Em seu pronunciamento, o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, destacou que esse é um dos atos mais agressivos praticados contra a advocacia, destacando que a ofensa foi a toda a classe e que não se pode mais tolerar que autoridades, a pretexto do crime de desacato, prendam advogados que argumentam legalmente na defesa de seus clientes e das prerrogativas profissionais.
Bravura
O ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, também participou da solenidade, destacando, em seu pronunciamento, que a maior autoridade ali presente era o advogado Ismael, que representou bravamente toda a classe defendendo a legitimidade da sua identificação como advogado.
Lamachia lembrou que o ataque à advocacia é um ataque à sociedade, ao direito de defesa dos cidadãos, que falam por meio da advocacia. “Muitas vezes o advogado fala aquilo que as autoridades não querem escutar, mas que é o reclamo legítimo do seu cliente, contra a arbitrariedade e a injustiça. Ninguém pode calar a voz da advocacia, ainda mais alegando desacato”, disse Lamachia.
Caravana
Telles, foi lembrado nos pronunciamentos de Breier e Lamachia pela sua atuação na comissão nacional de prerrogativas, quando integrou a caravana nacional de defesa das prerrogativas. Para o presidente da OAB-PR, a covarde atitude dos policiais em quebrar a carteira de identificação do advogado Ismael Schmitt demonstra como, lamentavelmente, algumas autoridades ainda insistem em desrespeitar a advocacia, esquecendo-se de que o advogado é o titular do direito de defesa do povo.
“A ampla defesa é uma garantia fundamental do brasileiro. Quem a exerce é a advocacia, mas as prerrogativas não são suas. Elas são do povo, que precisa de um advogado firme, que não se intimide e que possa utilizar o direito de petição em sua plenitude. Prender advogados, quebrar a carteira de identificação, como vimos neste caso, não calará a advocacia, porque exercemos uma missão assegurada pela Constituição Federal e que tem bases na efetivação da cidadania”, pontuou Telles.
Apoio
Schimtt, em sua fala, destacou que a primeira mensagem que recebeu, quando enviou a comunicação da sua prisão, foi da comissão de prerrogativas da OAB-RS: “Quero registrar que me sinto fortalecido por nossa instituição. Esse desagravo deve servir de alerta às autoridades que precisam respeitar a advocacia em nome do respeito ao trabalho que fazemos pelo cidadão, que tem direito à defesa. Esses policiais responderão a uma ação na Justiça e vão precisar de um advogado. Certamente vão querer um advogado respeitado, vão querer direito à ampla defesa. Pois é exatamente o que defendemos e queremos nós no nosso dia a dia, por isso a advocacia em que ser respeitada”, disse Ismael.
Os policiais militares que atuaram no episódio foram afastados de suas funções pelo secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, após com Breier. A OAB-RS informou que tomará as medidas para as punições cabíveis com base na lei do abuso de autoridade.
