Como parte da caravana OAB Paraná Total, o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, esteve na sexta-feira (16/2) na comarca de Pinhão, acompanhado da presidente da OAB Guarapuava, Maria Cecília Saldanha, da conselheira honorária da seccional Edni Arruda e do conselheiro subssecional Antônio Marcos de Lima para uma audiência aberta...
TJ-PR determina reabertura de unidades com no mínimo um servidor para atendimento restrito
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determina a reabertura de unidades administrativas e judiciária de 1º e 2º grau com no mínimo um servidor para atendimento presencial restrito, durante o expediente regimental, a partir do dia 19 de abril. A medida consta do Decreto 6.279.234, do TJ-PR, e do...
Aberto evento do IPDA, da ESA e da OAB Paraná sobre a Lei 14.133/21
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná abriu na manhã desta quinta-feira (15/4) o Seminário "Nova Lei de Licitação e Contratação Pública: Inovações do Regime Jurídico". Realizado pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), pela ESA e pela Comissão de Gestão Pública da OAB Paraná, o evento contempla...
Comissão de Sociedades divulga cartilha sobre governança corporativa
A Comissão de Sociedades de Advogados da OAB Paraná está divulgando uma cartilha sobre governança corporativa. Voltado para a orientação das sociedades de advogados, o material é parte integrante do projeto que busca a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, uma meta apoiada e promovida pela...
Pauta da advocacia no TJ-PR: disponibilização dos votos no início das sessões em Plenário Virtual
A disponibilização dos votos no início das sessões em Plenário Virtual é um dos pleitos da OAB Paraná perante o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O ofício 188/2021 foi entregue em mãos pelo presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e pelo diretor de prerrogativas da seccional, Alexandre Salomão, ao presidente...
OAB Paraná lança portal exclusivo com informações sobre canais de serviços do INSS
Para atender a advocacia previdenciária e facilitar o acesso a serviços do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, a OAB Paraná criou um portal exclusivo que reúne num só local as informações dos canais Meu INSS e INSS Digital e também do posto do INSS na OAB Paraná. As...
OAB Paraná solicita ao TJ-PR regulamentação do atendimento por magistrados, com mais disponibilidade em plataformas digitais
A regulamentação do atendimento de magistrados a advogados de maneira acessível e constante, em conformidade com a Recomendação 70 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma das solicitações da OAB Paraná ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) na pauta da advocacia. O ofício foi apresentado pelo presidente da...
OAB Paraná e G7 entregam proposta sobre pedágio ao Ministério dos Transportes
Representando a OAB Paraná, os presidentes das comissões de Gestão Pública e Controle da Administração, Francisco Zardo, e de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, Heroldes Bahr Neto, se juntaram ao G7 -- grupo de entidades representativas do setor produtivo do Paraná -- na sede da Fiep na quinta-feira (1º/4), para uma reunião...
Parecer da OAB Paraná contribui com texto da Lei Estadual de Inovação e garante gratuidade de acesso a dados públicos
Uma nota técnica elaborada pela Comissão de Inovação e Gestão da OAB Paraná, no sentido de garantir a gratuidade de acesso a banco de dados públicos, foi aceita pela Assembleia Legislativa na aprovação do projeto de lei 662/2020, que propõe a Lei Estadual de Inovação. O PL, aprovado na última...
OAB Paraná lança manual atualizado da advocacia iniciante
A OAB Paraná lança uma edição atualizada do Manual da Advocacia Iniciante. Dirigida aos profissionais que estão começando na profissão, a publicação traz informações que são fundamentais para o exercício da advocacia. Disponível na Biblioteca Digital (no site da seccional), o manual foi elaborado pela Comissão da Advocacia Iniciante. “Este...
TRF4 acolhe pleito da OAB e padroniza atendimento por juízes e desembargadores à advocacia
Atendendo pleito apresentado pelas seccionais do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a padronização do atendimento por magistrados e desembargadores à advocacia. O ofício conjunto assinado pelas três seccionais do sul (confira a íntegra aqui), foi apresentado...
Pauta da advocacia no TJ-PR: agilização do pagamento de alvarás pela CEF e pelo BB
A agilidade no pagamento de alvarás e requisições de pequeno valor (RPVs) pelos bancos federais -- Caixa Econômica Federal (CEF e Banco do Brasil (BB) -- é um dos pleitos da OAB Paraná dirigidos ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio do ofício 188/2021. O documento foi entregue...