"Existem fundamentos históricos, sociológicos, constitucionais, infraconstitucionais, dentro da legislação específica da Ordem dos Advogados do Brasil favoráveis a estipulação de um piso legal para a advocacia paranaense". A conclusão é fruto de um amplo trabalho de pesquisa realizado pela Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) da OAB Paraná sobre o piso...
OAB lamenta a perda do jurista René Dotti e decreta luto oficial de três dias
A OAB Paraná lamenta profundamente o falecimento do jurista René Ariel Dotti, medalha Vieira Netto e um dos mais reconhecidos advogados penalistas do Brasil. Professor René, como gostava de ser chamado, era titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Diante da perda, a seccional decreta luto oficial...
OAB leva reivindicações do Sudoeste sobre estrutura viária ao governo do estado
Representantes do Sudoeste do Paraná estiveram reunidos com o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; o presidente da Assembleia, Ademar Traiano, o deputado estadual Luiz Fernando Guerra, dentre outros parlamentares na manhã de terça-feira (9/2), em audiência pública sobre a infraestrutura viária da região. Tomaram parte...
Seccionais do Paraná e de Santa Catarina instalam Subseção da OAB na Fronteira Sudoeste
As seccionais do Paraná e de Santa Catarina instalaram nesta quarta-feira (10) a Subseção da Fronteira. A sessão foi realizada em Dionísio Cerqueira, com as presenças dos presidentes da OAB Paraná, Cássio Telles, e da OAB Santa Catarina, Rafael Horn, além de membros das diretorias das seccionais, presidentes de subseção,...
OAB assume pela primeira vez a presidência do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas
O presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB Paraná, Luiz Carlos Hauer, assumiu nesta quarta-feira (10) a presidência do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas. É a primeira vez na história do órgão que um representante da Ordem ocupa a cadeira. O mandato é de dois anos. A...
ESA oferta curso de capacitação e habilidades (skills) para a advocacia paranaense
A Escola Superior de Advocacia (ESA) oferece gratuitamente aos profissionais em início de carreira o Curso de Formação Prática para a Advocacia. Dividido em 12h/aula na modalidade online, o curso aborda as novas habilidades exigidas dos profissionais do direito, informações abrangentes e conhecimentos para a prática diária da advocacia. O...
CNJ determina que Balcão Virtual seja permanente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terça-feira (9) que o Balcão Virtual seja permanente. Desta maneira, o acesso remoto dos usuários dos serviços da Justiça às secretarias das Varas em todo o país deve ser direto e imediato. O objetivo é desburocratizar o atendimento no Judiciário. A...
Caso Tatiane Spitzner: julgamento começa nesta quarta-feira
Começa nesta quarta-feira (10/2), no Fórum de Guarapuava, o júri popular relativo à morte da advogada Tatiane Spitzner, morta no dia 22 de julho de 2018, dentro do apartamento em que vivia, com o marido, Luis Felipe Manvailer, em Guarapuava. Manvailer é réu por crime de homicídio com as qualificadoras...
Escritório de Curitiba faz primeira contratação de colaborador PCD pelo programa de empregabilidade da OAB Paraná
Um escritório de Curitiba é pioneiro ao recrutar uma pessoa com deficiência para seus quadros a partir do programa “Empregabilidade: inclusão da advogada e do advogado pessoa com deficiência na advocacia”, criado pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD) da OAB Paraná e conduzido pelo Centro de Inclusão...
Conselho Federal autoriza ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra aumento de custas
Atendendo a pedido da OAB Paraná, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu, por unanimidade, ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade em face das Leis Estaduais 20/500/2020 e 20.504/2020, que tratam do valor dos emolumentos do foro extrajudicial do Paraná. "Recebemos...
OAB Paraná trabalha no aperfeiçoamento da gestão de dados da instituição
Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações pessoais. Com foco nas novidades trazidas pela lei, a Comissão de Inovação e Gestão (CIG) da OAB Paraná trabalha em conjunto...
Subseções da OAB no Oeste do Paraná lutam por redução no pedágio
Subseções da OAB localizadas no Oeste do Paraná estão lutando pela redução nas tarifas de pedágios com o objetivo de aplacar o ônus sobre os setores produtivos e, assim, estimular o desenvolvimento sócio-econômico da região. O movimento, que envolve outras entidades, reivindica também que não haja a outorga de pedágios...