Os parlamentares convidados para a audiência pública da OAB Paraná sobre concessão de rodovias, realizada na manhã desta sexta-feira (27/11), louvaram a iniciativa da seccional em reunir vozes importantes para a discussão do assunto. Os parlamentares foram ouvidos depois do segmento da audiência que contou com a apresentação de autoridades...
“Buscamos a maior capacidade de investimento ao menor valor de pedágio”, diz presidente da EPL sobre concessão de rodovias do Paraná
Aspectos do planejamento, da regulação e do controle público e social das concessões de rodovias foram abordados na audiência pública sobre o tema, promovida pela OAB Paraná na manhã desta sexta-feira (27/11). Os contratos atuais seguem em vigor por mais um ano, até novembro de 2021. Até lá, a sociedade...
Representantes da OAB Paraná solicitam urgência na Alep para projeto de lei sobre processo administrativo
Representantes da OAB Paraná se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano, em que solicitaram encaminhamento com urgência do projeto da Lei do Processo Administrativo. Estiveram presentes o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, os conselheiros da seccional Ana Cláudia Finger e Edgar Guimarães, o...
V Congresso de Processo Civil se encerra com debate sobre liberdade das partes e honorários
O terceiro e último dia de painéis do V Congresso de Processo Civil teve como primeiro tema debatido Liberdade das partes x Poderes do Juiz, com moderação de Thaís Amoroso Paschoal. Os debatedores do painel foram Rodrigo Ramina de Lucca, Alexandre Freitas Câmara e Paula Sarno Braga. O evento foi...
OAB Paraná e IAP encerram campanha com entrega de 700 kits de teste de covid
A OAB Paraná e o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) entregaram nesta quarta-feira (25/11) ao Hospital de Clínicas (HC) mais 100 testes para diagnóstico de covid-19, adquiridos com recursos arrecadados pela campanha “Advocacia contra a Pandemia”. No fim de outubro, a vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e o...
Tributação de honorários de sucumbência pagos por estados e municípios em debate
A Comissão de Juizados Especiais da OAB Paraná promove nesta quarta-feira (25/11), às 14h, um evento on-line sobre a tributação dos honorários de sucumbência pagos por estados e municípios. O ponto central do debate é a questão da retenção na fonte. O tema será abordado pelo presidente da OAB Paraná,...
Reunião aberta tratará do PJE-Calc na Justiça do Trabalho
A Comissão de Direito do Trabalho promove na próxima sexta-feira (27/11) uma reunião aberta para tratar do PJE-Calc na Justiça do Trabalho na visão da advocacia e dos calculistas. Serão abordados aspectos como a obrigatoriedade, as inconsistências e as limitações. Com transmissão pelo Youtube da ESA da OAB Paraná (twixar.me/q66T),...
Recesso Judiciário acontecerá de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) aprovou a data do Recesso Judiciário. O expediente forense no Estado estará suspenso de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021 (confira a íntegra da Resolução). Seguindo as determinações da Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de...
Conselho Pleno repudia atos de violência que resultaram na morte de João Alberto Silveira Freitas
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná, por seu Conselho Pleno, vem se somar à OAB-RS na manifestação de indignação e perplexidade diante dos fatos ocorridos na data de ontem (19.11), na cidade de Porto Alegre RS, nas dependências do Supermercado Carrefour e aprova voto de repúdio ante os...
Mulheres negras são alvo de dois terços da violência obstétrica no Brasil
Os números da violência obstétrica no Brasil apontam que 65,9% das vítimas são mulheres negras. Elas também são maioria (54,1%) entre as vítimas de mortalidade materna na faixa etária de 15 a 29 anos. A pandemia agudizou a situação crônica vivida no país. Ocorreram no Brasil 77% de todos os...
Pelo segundo ano consecutivo, OAB-PR adere à campanha “21 Dias pelo Fim da Violência contra a Mulher”
A OAB Paraná adere no mês de novembro à campanha “21 Dias pelo Fim da Violência contra a Mulher”. A iniciativa mundial tem início no Brasil no dia 20 de novembro, data em que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, com o intuito de destacar a dupla discriminação...
Artigo: A felicidade de uma nação é diretamente proporcional à igualdade que ela pratica
A felicidade de uma nação é diretamente proporcional à igualdade que ela pratica Cássio Telles A condição de pessoas iguais, independentemente de raça, credo, cor, gênero ou religião prevista no inciso IV, do artigo 3º, da Constituição Federal, deveria ser de fácil compreensão e aceitação a partir da...