O secretário-geral da OAB Paraná, Rodrigo Sánchez Rios, e o diretor de prerrogativas, Alexandre Salomão, trouxeram o tema Provimento 201 (acesse aqui a íntegra). "A antiga Lei de Abuso de Autoridades ficava no máximo no instituto da prescrição. Com a nova lei, em vigor desde o início deste ano, temos...
Vice-presidente da OAB Paraná apresenta resultados do Sistema de Gestão de Qualidade
A vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, apresentou, durante o Colégio de Presidentes de Subseções nesta sexta-feira (4), melhorias realizadas na condução da OAB Paraná a partir de uma consultoria realizada para otimizar resultados e facilitar a comunicação. Por meio do Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) a diretoria da...
Aberto em Curitiba o IV Colégio de Presidentes de Subseções
Com a maioria dos presidentes em participação remota, via Zoom, começou na manhã desta sexta-feira (4/12) o IV Colégio de Presidentes de Subseções da gestão 2019-2021. Os trabalhos foram abertos na sede da OAB Paraná pelo presidente da seccional, Cássio Telles, que em sua saudação inicial lembrou que o encontro...
Confira os locais de prova e as instruções para prevenção de covid-19 na segunda fase do XXXI Exame de Ordem
A OAB realiza no próximo dia 6 de dezembro a segunda fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). Os examinandos devem ficar atentos para os locais de prova no Paraná, pois em algumas cidades houve alteração em relação à primeira fase. Em Maringá, a prova será realizada...
OAB-PR discute com Secretaria de Finanças de Curitiba incidência de ISS sobre sociedades
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e o presidente da Comissão de Direito Tributário, Fábio Grillo, se reuniram na tarde desta quarta-feira (2) com o superintendente fiscal do município de Curitiba, Francisco Inocêncio, para debater algumas autuações que estão sendo feitas em escritórios de advocacia da capital, relativas ao...
Processos administrativos e disciplinares da OAB terão prazo suspenso a partir de 20 de dezembro
Por meio da portaria 144/2020, a OAB Paraná suspende a contagem dos prazos nos processos administrativos e disciplinares a partir de 20 de dezembro de 2020. A contagem recomeça no dia 1º de fevereiro de 2021. A mesma portaria estabelece recesso administrativo na seccional e nas subseções, com suspensão do...
Comissão de Direito Empresarial da OAB Paraná apresenta manifestação com observações sobre os processos e sistemas da Jucepar
A Comissão de Direito Empresarial da OAB Paraná apresentou uma manifestação à Junta Comercial do Paraná (Jucepar) em referência aos processos e sistemas internos. O documento, assinado pelo presidente da Comissão, Gustavo Villatore, foi elaborado a partir de questionamentos do advogado Alceu Nascimento. Também participaram da elaboração os advogados Juliana...
PCE-US modifica sistema de atendimento virtual para advogados
O sistema de atendimento virtual para advogados na Penitenciária Central do Estado – Unidade de Segurança (PCE-US), em Piraquara, passou por mudanças a partir da última terça-feira (1º). Agora, o atendimento virtual na unidade será realizado na mesma plataforma utilizada nas demais penitenciárias. A alteração foi pauta de uma reunião...
Proposta do Paraná sobre audiências virtuais é aprovada no Colégio de Presidentes
Entre as decisões tomadas no Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB nesta terça-feira (1°/12) figurou a proposta do Paraná sobre audiências virtuais. A deliberação foi pela instituição de um grupo de trabalho no âmbito da Ordem para debater providências e orientações à advocacia, visto que a Resolução 341/2020 do...
OAB Paraná terá voto a distância nas próximas eleições
No Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, realizado nesta terça-feira (1º/12), os presidentes seccionais e os diretores do Conselho Federal aprovaram o projeto que prevê a realização de eleições pela internet nos pleitos da Ordem. O projeto-piloto será realizado em oito seccionais, dentre elas a OAB Paraná, que havia...
Colégio de presidentes de seccionais da OAB aprova paridade de gênero e cotas raciais
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou, nesta terça-feira (1º/12), o apoio às propostas de reforma do sistema eleitoral da Ordem para garantir a paridade de gênero e as políticas de cotas para negros e pardos nas eleições da entidade. As proposições foram debatidas e aprovadas em...
União Ibero-americana de Advogados divulga carta de apoio e colaboração frente à pandemia
A UIBA - União Ibero-americana dos Colégios e Ordens dos Advogados divulgou a declaração sobre “Crisis Sanitaria, Respeto a la Ley, Estado de Derecho y Democracia”, em que conclama as entidades representativas da advocacia a se manterem unidas frente à pandemia de covid-19 e apresenta uma proposta de trabalho conjunto...