A Comissão de Direito do Trabalho promove na próxima sexta-feira (27/11) uma reunião aberta para tratar do PJE-Calc na Justiça do Trabalho na visão da advocacia e dos calculistas. Serão abordados aspectos como a obrigatoriedade, as inconsistências e as limitações. Com transmissão pelo Youtube da ESA da OAB Paraná (twixar.me/q66T),...
Recesso Judiciário acontecerá de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) aprovou a data do Recesso Judiciário. O expediente forense no Estado estará suspenso de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021 (confira a íntegra da Resolução). Seguindo as determinações da Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de...
Conselho Pleno repudia atos de violência que resultaram na morte de João Alberto Silveira Freitas
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná, por seu Conselho Pleno, vem se somar à OAB-RS na manifestação de indignação e perplexidade diante dos fatos ocorridos na data de ontem (19.11), na cidade de Porto Alegre RS, nas dependências do Supermercado Carrefour e aprova voto de repúdio ante os...
Mulheres negras são alvo de dois terços da violência obstétrica no Brasil
Os números da violência obstétrica no Brasil apontam que 65,9% das vítimas são mulheres negras. Elas também são maioria (54,1%) entre as vítimas de mortalidade materna na faixa etária de 15 a 29 anos. A pandemia agudizou a situação crônica vivida no país. Ocorreram no Brasil 77% de todos os...
Pelo segundo ano consecutivo, OAB-PR adere à campanha “21 Dias pelo Fim da Violência contra a Mulher”
A OAB Paraná adere no mês de novembro à campanha “21 Dias pelo Fim da Violência contra a Mulher”. A iniciativa mundial tem início no Brasil no dia 20 de novembro, data em que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, com o intuito de destacar a dupla discriminação...
Artigo: A felicidade de uma nação é diretamente proporcional à igualdade que ela pratica
A felicidade de uma nação é diretamente proporcional à igualdade que ela pratica Cássio Telles A condição de pessoas iguais, independentemente de raça, credo, cor, gênero ou religião prevista no inciso IV, do artigo 3º, da Constituição Federal, deveria ser de fácil compreensão e aceitação a partir da...
Comissões se unem na campanha “Cultura Solidária”
Seis comissões da OAB Paraná - da Advocacia Iniciante (CAI), de Assuntos Culturais, de Inovação e Gestão, de Defesa dos Honorários Advocatícios, do Pacto Global e de Propriedade Intelectual --se uniram para lançar a campanha "Cultura Solidária", com o objetivo ampliar uma ação da CAI já em curso com a...
OAB Paraná emitirá relatório de ocorrência em casos de violação de prerrogativas
O acompanhamento das situações suscetíveis à violação das prerrogativas estabelecidas no artigo 7 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) ganhará eficiência com o relatório de ocorrência que passará a ser emitido pela OAB Paraná. Preenchido pelo representante da seccional em três cópias, o relatório será encaminhado também às autoridades policiais....
Com discurso do ministro Fachin, solenidade celebra os 90 anos da OAB
Nesta quarta-feira (18/11), a OAB comemora 90 anos. Criada pelo Decreto 19.408, de 18 de novembro de 1930, no início da era Getúlio Vargas, a entidade tem como finalidade defender a Constituição Federal, a ordem jurídica do estado democrático de direito, os direitos humanos e a justiça social; pugnar pela...
Comissão de Juizados Especiais divulga resultados da pesquisa sobre as audiências virtuais
A Comissão de Juizados Especiais da OAB Paraná divulgou nesta terça-feira (17) os resultados da pesquisa realizada com a advocacia sobre as audiências virtuais e o fórum de conciliação virtual no âmbito dos Juizados Especiais. O objetivo foi investigar como tem sido a experiência dos advogados e partes nos atos...
Guarapuava e Jacarezinho serão pólos de aplicação de prova do Exame de Ordem em formato de rodízio
Atendendo pleito da OAB Paraná, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado determinou a inclusão das cidades de Guarapuava e Jacarezinho como pólos de aplicação de prova do Exame de Ordem em formato de rodízio. A medida passa a valer a partir do XXXII Exame de Ordem Unificado. O...
De forma inédita, compromisso de novos advogados é conduzido exclusivamente por advogadas e advogados negros
Em acontecimento inédito na OAB Paraná, o compromisso coletivo de dez novos advogados ocorrido na manhã desta terça-feira (17/11) teve a mesa composta exclusivamente por advogados e advogadas negros, marcando a antecipação das celebrações de 20 de novembro, dia consciência negra. Os trabalhos foram presididos pela advogada Silvana Niemczweski, secretária-geral...