Com o intuito de aumentar a segurança e diminuir a possibilidade de fraudes, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) determinou novos procedimentos a serem seguidos para a emissão de certificados digitais
Pedido de regularização de CPF pode ser feito gratuitamente pela internet
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou pela internet, serviço gratuito de regularização da situação cadastral no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas
Corregedoria disponibiliza e-mail para receber demandas de cidadãos
A Corregedoria Nacional de Justiça criou um e-mail para receber demandas ou denúncias sobre o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário durante o período de recesso forense, que no CNJ será entre os dias 20 de dezembro e 2 de janeiro
CJF exclui 4ª Região da implantação imediata do processo judicial eletrônico (PJe)
O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, encaminhou ofício ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informando que a Justiça Federal da Região Sul será a última a implantar o sistema PJe
Divulgado resultado preliminar da primeira fase do IX Exame de Ordem
O examinando que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar poderá fazê-lo das 12h desta quarta-feira (26) até às 12h do dia 29 de dezembro de 2012
TJ instala nova comarca no litoral do Paraná
Durante solenidade realizada na noite de terça-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Miguel Kfouri Neto, instalou a comarca de Pontal do Paraná, cujo Fórum recebeu o nome do desembargador João Cid de Macedo Portugal
Suspensão do expediente forense teve início na quinta-feira (20)
Durante os dias do recesso, o plantão de 2º grau acontecerá na esplanada do prédio anexo do TJ, das 12h às 18h
PJe é usado em 37 tribunais e seções judiciárias, segundo CNJ
O sistema está em fase de homologação em outros sete tribunais, no CNJ e no Conselho da Justiça Federal (CJF)
Zulmar Fachin será procurador jurídico de Londrina
Conforme notícia publicada nesta sexta-feira (21) pelo jornal Folha de Londrina, o jurista e conselheiro da subseção da OAB Londrina, Zulmar Fachin será o novo procurador jurídico da Prefeitura de Londrina na gestão do prefeito eleito Alexandre Kireeff
Rossoni não convocará sessão extraordinária para votação do Funrejus
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), reafirmou, na manhã desta sexta-feira (21), após reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto, a decisão de não apreciar nenhum projeto do Poder Judiciário em 2012, descartando inclusive a possibilidade de convocação de sessão extraordinária para...
Assembléia Legislativa recusa-se a votar aumento de custas
Em decisão anunciada pelo presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni, não haverá aumento de custas judiciais e extrajudiciais em 2013.
TJ suspende prazos processuais até 20 de janeiro
O Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu os prazos processuais em todas as repartições do estado, entre os dias 7 e 20 de janeiro de 2013, sem suspender a regular distribuição de processos e o normal atendimento dos jurisdicionados. Os prazos com início ou termo no período de 7...