Foi inaugurado na última sexta-feira (24) o parlatório virtual do Deppen – Departamento de Polícia Penal do Paraná na comarca de Mandaguari. A medida atende pleito de profissionais da região, que agora passam a contar com um local adequado e reservado para falar com seus clientes, tanto presencial quanto virtualmente....
No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, OAB Paraná reitera compromisso com a promoção dos valores preconizados na Constituição
Neste 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a OAB Paraná reitera seu compromisso com a promoção dos valores preconizados na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 3º: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Em alusão...
Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da OAB Paraná abre inscrição para Grupos Permanentes de Discussão
A Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados lança a primeira edição dos Grupos Permanentes de Discussão - GPD, cujos encontros terão início no início do próximo semestre e serão realizadas via plataforma Zoom, permitindo a participação da advocacia de todo o estado. O objetivo dos grupos é fomentar...
Após solicitação da OAB Paraná, TJ-PR determina prorrogação dos prazos
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a prorrogação dos prazos cujos termos inicial e final tenham ocorrido nesta segunda-feira (27). O despacho, assinado pelo presidente da corte, José Laurindo de Souza Netto, foi publicado após solicitação da OAB Paraná para que o tribunal tomasse medidas diante da instabilidade...
Advocacia valorizada: condenada ex-prefeita de Capanema que ameaçou procuradores públicos de morte
O juiz Diego Gustavo Pereira, de Capanema, condenou em primeiro grau a ex-prefeita local, Lindamir Maria de Lara Denardim, que ameaçou os procuradores municipais Álvaro Skiba Júnior e Romanti Ezer Barbosa depois que estes denunciaram irregularidades na gestão municipal, em 2016. Na ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do...
Carta aberta a favor da indicação de Alaim Stefanello ao TRF-4
A OAB Paraná endossa a indicação do advogado Alaim Giovani Stefanello para a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Profissional experiente e com relevante histórico de atuação na Ordem, Stefanello integra a lista tríplice da qual deve ser escolhido um nome pelo chefe do Executivo...
OAB Paraná participa de audiência no RS sobre livre circulação de pessoas no Mercosul
O vice-presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, e o presidente da Comissão de Direito Internacional da seccional, Steeve Beloni Correa Dias, participam nesta segunda-feira (27/6), em Porto Alegre (RS), da audiência pública sobre livre circulação de pessoas no Mercosul. O intuito é trazer à discussão a implementação da Decisão nº...
OAB Paraná pede suspensão de prazos por instabilidade no Projudi
A OAB Paraná protocolou no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) um pedido de suspensão dos prazos processuais, tendo em vista os relatos de instabilidade no sistema Projudi nesta segunda-feira (27/6). Confira a íntegra do ofício
Bloqueio de senha no INSS Digital é tema de live da Comissão de Direito Previdenciário
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná promove nesta quarta-feira (29/6) uma live sobre “Bloqueio de senha do advogado no INSS Digital”, com a participação do conselheiro estadual Leandro Pereira, membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB. A live começa às 19h, no Instagram...
XVI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário acontece em setembro, em Foz do Iguaçu
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário promove nos dias 1,2 e 3 de setembro o XVI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. O evento será realizado em Foz do Iguaçu, no Rafain Palace Hotel e Convention. A programação prevê palestras com grandes nomes do direito nacional, além de oficinas práticas com professores de...
OAB Paraná realiza evento com debate sobre temas contemporâneos em responsabilidade civil médica
A Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Paraná e o Grupo de Pesquisas Miguel Kfouri Neto vão realizar no dia 29 de junho, às 18h30, o evento Temas contemporâneos em Responsabilidade Civil Médica. A abertura será feita pela presidente da seccional, Marilena Winter, com palestra de Miguel Kfouri Neto e...
Palestra abre I Ciclo de Debates da OAB Campo Mourão sobre o Tribunal do Júri
Foi realizado nesta quinta-feira, 23/06, pela OAB subseção de Campo Mourão, o primeiro evento do Ciclo de Debates sobre o Tribunal do Júri. O ciclo contou com a participação de José Luiz Gurgel, ex-presidente da OAB Campo Mourão, que abordou a atuação do advogado perante o tribunal do júri. Participaram...