OAB Paraná e CAA-PR adiam solenidade de posse em medida preventiva

A solenidade de posse das novas diretorias da OAB Paraná, do Conselho Seccional, das presidências de subseções e da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), inicialmente marcada para a noite de 18 de janeiro, é adiada em medida preventiva diante do surto da variante ômicron da...

Nova diretoria faz a primeira reunião de trabalho da gestão de Marilena Winter

Os diretores da OAB Paraná eleitos para o triênio 2022-2024 realizaram nesta segunda-feira (10/1) a primeira reunião de trabalho da gestão presidida pela advogada Marilena Winter. Os novos diretores traçaram as prioridades para o início da gestão, cuja posse oficial ocorreu no último dia 1º de janeiro. A primeira deliberação...

TJ-PR acolhe pedido da OAB sobre alteração nas intimações do Projudi

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deferiu parcialmente um pedido dirigido pela OAB Paraná ao Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) da corte para que seja gerada uma certidão eletrônica dos autos, constando os nomes dos advogados que estiverem vinculados à parte no sistema Projudi, por ocasião...

Corregedoria atende OAB-PR e reitera que certidões concernentes ao próprio requerente são gratuitas

Em resposta a ofício encaminhado pela OAB Paraná, o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), desembargador Luiz Cezar Nicolau reiterou que as certidões concernentes ao próprio requerente têm gratuidade assegurada sem qualquer questionamento à finalidade a que se destina, conforme o Provimento 306/2021 do Corregedoria-Geral. “E,...

Orientação jurídica sobre LGPD é privativa da advocacia

Orientação jurídica sobre a Lei Geral de Proteção de Dados é atividade privativa da advocacia. A afirmação é a resposta da OAB Paraná ao questionamento de um acadêmico de Direito dirigido à Procuradoria de Fiscalização. O estudante consultou a procuradoria quanto à possibilidade de abrir empresa para tratamento de dados...

Sugestão de leitura: confira os e-books publicados pela OAB Paraná neste mês

A OAB Paraná lançou quatro e-books no mês de dezembro. A obras têm como objetivo contribuir com a advocacia das respectivas áreas de interesse, com informações atualizadas e também disponibilizar conhecimento de maneira acessível à sociedade. Confira quais são as novidades. As comissões de Arbitragem, de Mediação e de Sociedades...

Ouvidoria Geral da OAB Paraná apresenta relatório de estatísticas de 2021

A Ouvidoria Geral da OAB Paraná apresentou o relatório de estatísticas de 2021. De acordo com a ouvidora-geral Maria Helena Kuss, muitas atividades este ano concentraram maior volume de atendimentos, como a implantação do duplo fator de segurança do Projudi e o SOS Alvará. Outros atendimentos efetuados com maior frequência...