O Ministério Público do Paraná (MP-PR) promove na próxima terça-feira (24), às 10 h, um debate sobre o uso da Inteligência Artificial em apoio à tomada de decisão nas esferas judicial e extrajudicial. A live é aberta a advogados, integrantes do Poder Judiciário e do MP-PR. Clique aqui para acompanhar a...
Comissão de Direito Previdenciário critica modificações propostas por medida provisória que extingue gratuidade de Justiça nos Juizados Especiais Federais
Em nota pública divulgada nesta segunda-feira (23), a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná critica as modificações propostas pela Medida Provisória 1.045/2021 que, dentre outras medidas, impõe novas regras para a concessão de assistência judiciária gratuita e põe fim a gratuidade de justiça nos Juizados Especiais Federais. A Comissão...
“Já passei por isso” fomenta diálogos francos e abertos sobre os desafios da carreira profissional
Com a proposta de fomentar um diálogo franco e aberto sobre os desafios da carreira profissional, o projeto “Já passei por isso” da Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) completa seis anos de atividades. A iniciativa soma-se a uma série de projetos da comissão visando promover a integração e a capacitação...
OAB Paraná vai lançar plataforma Advogad@ On-line para conectar profissionais da advocacia e clientes
A OAB Paraná vai lançar na próxima sexta-feira (27) a plataforma Advogad@ On-line, durante na reunião do Conselho Pleno. O objetivo da ferramenta é conectar advogados e advogadas a pessoas que precisem fazer uma consulta jurídica ou tirar dúvidas antes de tomar uma decisão. A iniciativa vai possibilitar que profissionais...
OAB-PR pede que TJ oriente cartórios sobre registro de compromisso particular de compra e venda de imóveis
Em ofício dirigido ao Corregedor do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Espedito Reis do Amaral, datado de 12 de agosto, o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, solicita que os cartórios de registros de imóveis seja orientados sobre o uso do instrumento particular de compra e venda. A...
OAB-PR aponta inconstitucionalidades na MP que restringe direitos trabalhistas e assistência judiciária
Em parecer emitido pela Comissão de Direito do Trabalho, a OAB Paraná aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória nº 1.045/2021, que institui o “Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional...
Pedido da OAB para agilização nos precatórios é atendido. TJ lança edital de contratação de contadores
Atendendo pleito da OAB Paraná para agilização da liberação dos recursos dos precatórios, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) lançou edital de contratação de contadores por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS). Serão disponibilizadas 30 vagas destinadas para a cidade de Curitiba, com possibilidade de teletrabalho. Confira a íntegra...
OAB Paraná lamenta o falecimento do ex-governador Emílio Gomes
A OAB Paraná recebe com tristeza a notícia do falecimento do ex-governador Emílio Hoffmann Gomes, 96 anos, ocorrido nesta sexta-feira (20/8), em Curitiba. Gomes nasceu em Ponta Grossa no dia 19 de julho de 1925, passou a infância em Irati e veio para Curitiba para estudar na Faculdade de Engenharia...
OAB Paraná disponibiliza estrutura dos escritórios compartilhados em todo o estado
A advocacia paranaense conta com a estrutura dos escritórios compartilhados em vários municípios do estado. Além da capital, os espaços estão disponíveis nas subseções de Londrina, Maringá, Apucarana, Ponta Grossa, Cascavel, Paranaguá, Campo Mourão e Guarapuava, e, em breve, em Foz do Iguaçu, onde a seccional fará a entrega de...
Prorrogado o prazo de inscrição para o XXXIII Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, prorrogou, nesta quinta-feira (19), o prazo para a inscrição para o XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). Os examinandos terão até o próximo sábado (21), às 17h (horário de Brasília) para se inscrever. O último dia para...
Tesoureiro do Conselho Federal da OAB anuncia investimentos em Palotina
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, anunciou nesta quinta-feira (19/8), que foram liberados R$ 1,3 milhão do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) para investimento na construção da nova sede de Palotina. “O Conselho Federal decidiu realizar investimentos em diversas seccionais....
Comissão de Direito Previdenciário realiza 93 atendimentos no 1º trimestre de funcionamento canal de atendimento INSS DIGITAL e MEU INSS
O canal de atendimento e apoio à advocacia para questões relacionadas ao INSS DIGITAL e MEU INSS recebeu 93 agendamentos no primeiro trimestre de funcionamento. Os atendimentos são realizados pela Comissão de Direito Previdenciário, com foco no acesso a caminhos, perguntas e respostas mais frequentes em relação à diferenciação e...