Programa Anuidade Zero:  economia e praticidade para a advocacia paranaense

Centenas de advogados já aderiram ao programa Anuidade Zero, um sistema de cashback em que os profissionais cadastrados recebem um reembolso de parte do valor pago em produtos de lojas virtuais conveniadas com a OAB. O valor gasto nos estabelecimentos credenciados é convertido em pontos, que poderão ser abatidos no...

OAB Paraná apoia Movimento Unidos pela Vacina

Vacinar todos os brasileiros contra Covid-19 até setembro de 2021! Sim, isso é possível e é com esse propósito que representantes da sociedade civil, liderados pela empresária Luiza Helena Trajano, presidente do Grupo Mulheres do Brasil, e suas 75 mil voluntárias, potencializaram suas forças e vozes unindo-se a entidades como...

Semana René Ariel Dotti é promovida na UP com apoio da OAB Paraná

Abre-se nesta segunda-feira (22/3) e segue até sexta-feira a Semana René Ariel Dotti, promovida pelo Centro Acadêmico Ubaldino do Amaral (CAUA), da Universidade Positivo (UP), com apoio da Escola de Direito e Ciências Sociais da universidade e da OAB Paraná. O painel de abertura, esta manhã, é dedicado ao homenageado...

OAB Paraná se manifesta sobre PEC da Reforma Administrativa

O Conselho Pleno da OAB Paraná, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (19), aprovou por unanimidade um parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa ( PEC32/2020). O texto propõe alterações relacionadas a servidores, empregados públicos, organização administrativa e análise institucional. O parecer, requisitado pela diretoria da seccional,...

PGFN informa sobre transação tributária para empresas em recuperação judicial

Em ofício encaminhado para a OAB Paraná, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional noticia a publicação da Portaria PGNF/ME nº 2.382, que disciplina os instrumentos de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS de responsabilidade de contribuintes em recuperação judicial.  O documento reúne as principais informações...

OAB Paraná apoia a petição #VacinaParaná

A OAB Paraná está apoiando a Petição Online #VacinaParaná, um abaixo-assinado que tem como objetivo solicitar ao Ministério de Saúde a priorização do Paraná no envio de doses de vacinas contra a covid-19. As assinaturas estão sendo colhidas por meio da plataforma change.org. Segundo levantamento dos organizadores da petição, o...

TRT9 recomenda audiências telepresenciais

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT9) divulgou nesta quinta-feira (18/3) uma recomendação da corregedora regional, desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos, para que os magistrados de varas do trabalho sediadas nos municípios em que houver decreto municipal declarando alto risco de alerta, bandeira vermelha ou estabelecendo o lockdown, realizem...

TJ determina retomada da contagem de prazos a partir do dia 22

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determina a retomada dos prazos dos processos que tramitam em meio eletrônico a partir do dia 22 de março de 2021. A medida foi anunciada por meio do Decreto Judiciário nº 158/2021, assinado nesta quinta-feira (18/3) pelo desembargador José Laurindo de Souza Netto,...

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