Em sessão virtual, nesta quinta-feira (13/5), a Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná cumpriu desagravo em favor da advogada Tânia Mara Mandarino, OAB 47. 811, em razão de comentários depreciativos à sua pessoa e à profissão proferidos pelos jornalistas Paulo Roberto Galo e Ricardo Vilches, à época dos...
Justiça Estadual disponibiliza tutoriais com o passo a passo de acesso ao Microsoft Teams
A Justiça Estadual disponibilizou tutoriais com o passo a passo de acesso ao Microsoft Teams. A plataforma será utilizada para a realização de videoconferências, audiências e reuniões a distância. Nos manuais elaborados pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) há informações sobre como acessar uma reunião, audiência ou videoconferência através...
Presidente da OAB Paraná recebe defensor público-geral do estado com convite para 10 anos da Defensoria Pública do Paraná
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, recebeu nesta quinta-feira (13) o defensor público-geral do estado, Eduardo Pião Ortiz Abraão, que o convidou para comemoração dos 10 anos da Defensoria Pública do Paraná. O evento será realizado no dia 19 de maio, às 9h30. Na oportunidade também serão inauguradas a...
Artigo: Liberdade e igualdade, uma ode ao 13 de maio
A escravidão no país durou mais de 300 anos, atingindo primeiramente os indígenas e logo em seguida os negros, numa das mais cruéis e repudiáveis atitudes de exploração, discriminação e subjugação do ser humano por seus semelhantes. A advocacia teve expoentes na luta contra essa odiosa ofensa ao direito de...
OAB Paraná pleiteia especialização de uma das Câmaras Cíveis do TJ-PR para julgamento de matérias ambientais
Representantes da OAB Paraná se reuniram nesta quarta-feira (12) com o desembargador Robson Marques Cury, presidente da Comissão de Especialização das Câmaras do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), para pleitear a especialização de uma das Câmaras Cíveis da corte para julgar matérias ambientais. A proposta foi levada pessoalmente pelo...
Comissão de Direito Internacional lança Anuário Brasileiro de Direito Internacional
A Comissão de Direito Internacional lançou nesta quarta-feira (12) o Anuário Brasileiro de Direito Internacional. A publicação traz acordos de cooperação jurídica entre Brasil e Suíça, informações sobre a convenção sobre o trabalho marítimo, comentários sobre o decreto nº 9751/2019 que dispõe sobre o acordo de Previdência Social entre o...
TRT9 regulamenta uso de sistema Gprec para gestão de precatórios e RPVs
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região publicou o Ato da Presidência nº 53/2021, que uniformiza os procedimentos e regulamenta o uso de sistema eletrônico GPREC para gestão das requisições de pagamento dos precatórios e das obrigações de pequeno valor no âmbito do TRT9. A regulamentação atende os termos...
Campanha de atualização cadastral busca aprimorar a comunicação entre a OAB e a advocacia paranaense
A comunicação entre a OAB Paraná e a advocacia paranaense depende de dados atualizados para ser efetiva. É com este objetivo que a seccional lançou a campanha de atualização cadastral. Bastam apenas alguns minutos para conferir dados como telefone, e-mail e endereço, e alterá-los, se necessário. A iniciativa visa aproximar...
Memorial homenageará profissionais da advocacia vítimas da covid-19
A OAB Paraná está preparando um memorial para homenagear advogados e advogadas que tiveram suas vidas ceifadas pela covid-19. Solicitamos às famílias que forneçam informações para a inclusão no memorial, encaminhando a mensagem para o e-mail: comunicacao@oabpr.org.br São requeridos os seguintes dados: nome completo, número de inscrição na OAB, data...
Seção Judiciária do Paraná passa por inspeções ordinárias de 17 a 21 de maio
A Seção Judiciária do Paraná, incluindo as Varas Federais, Turmas Recursais, Centrais de Mandados e Unidades Avançadas de Atendimento, passa por inspeções ordinárias no período de 17 a 21 de maio. Durante o período de inspeção a distribuição não será interrompida; não se realizarão audiências, salvo casos urgentes; não haverá...
Nota técnica da Comissão de Direito Sindical sobre assembleias virtuais é citada em revista do TST
Uma nota técnica da Comissão de Direito Sindical da OAB Paraná foi citada foi citada na revista do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A nota aborda a possibilidade de flexibilização de requisitos legais para celebração de instrumentos normativos nas negociações coletivas realizadas durante a pandemia de coronavírus. O documento foi...
Prerrogativas da advocacia são tema de concurso científico promovido pela OAB Paraná
A OAB Paraná está lançando o 1º Concurso de Artigos Científicos sobre Prerrogativas Profissionais. O objetivo do certame, organizado pela Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da seccional, é fomentar a leitura, o estudo e a discussão de um tema indispensável para o exercício da advocacia. A chamada de artigos...