A Comissão de Direito à Cidade da OAB Paraná divulgou parecer sobre a realização de audiências e consultas públicas por intermédio de meios virtuais durante a pandemia do novo coronavírus. O estudo visa promover acessibilidade e participação popular por meio da tecnologia da informação. No documento, a comissão apresenta uma...
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado
Por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, a OAB Nacional e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgam nesta segunda-feira (11/1), o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXXI Exame de Ordem Unificado. Clique aqui para conferir o resultado preliminar...
OAB Paraná lamenta o falecimento de Norberto Franchi Feliciano de Castilho
A OAB Paraná lamenta profundamente o falecimento do advogado Norberto Franchi Feliciano de Castilho (3.011), no dia 9 de janeiro, em decorrência da covid-19. Natural de Curitiba, onde fez sua carreira na advocacia, ele chegou aos 50 anos ininterruptos de exercício profissional em 11 de agosto de 2015, quando recebeu...
Precatórios e RPVs da Justiça Federal podem ser sacados com procuração ad judicia
Os advogados de causas ajuizadas na Justiça Federal podem utilizar a procuração ad judicia – outorgada pelo cliente no início da ação – para sacar precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). Essa é a interpretação dada pelo Conselho da Justiça Federal, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região,...
Atendimento na sede da OAB Paraná está suspenso na tarde desta quinta-feira (7/01)
Em virtude da falta de energia elétrica, o atendimento na sede da OAB Paraná está suspenso durante a tarde desta quinta-feira (7/01). As atividades serão retomadas amanhã (sexta-feira, 8/01), com atendimento normal a partir das 9h.
Corregedoria-Geral do TJ-PR reitera expedição de alvarás em nome de advogados
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reiterou a plena vigência do Ofício Circular 100/2013, que prevê que advogados podem levantar alvarás se tiverem procuração dos clientes. O reforço em relação ao posicionamento se deu após a consulta de um magistrado, que questionou se haveria alguma restrição quando...
Ouvidoria da OAB Paraná apresenta relatório de atendimentos em 2020
A Ouvidoria Geral da OAB Paraná apresentou o relatório de atividades em 2020, com dados estatísticos das solicitações mais recorrentes junto aos setores da seccional. A maior parte das demandas estão relacionadas à Diretoria de Prerrogativas (1.043 solicitações), Ouvidoria Geral (947), Tribunal de Ética e Disciplina (744), Secretaria Geral (466)...
OAB Paraná lamenta a morte do advogado João Graciano Campos Lustosa
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado João Graciano Campos Lustosa, aos 66 anos, nesta terça-feira (05/01). O advogado estava inscrito na Ordem sob número 9.525 e entre 2004 a 2006 integrou a Comissão do Advogado Empregado da OAB Paraná. O velório e o sepultamento serão realizados amanhã, das...
Presidente Cássio Telles fala sobre prerrogativas em podcast da advocacia iniciante
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, é o convidado do terceiro episódio do podcast “Questão de Ordem”, produzido pela Comissão da Advocacia Iniciante da OAB Paraná. O tema em pauta foi prerrogativas no início da carreira. A entrevista foi feita pela advogada Katiely Riberio, diretora de Comunicação da CAI....
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Ubiratam Coelho do Nascimento
A OAB Paraná lamenta o falecimento nesta segunda-feira (4/01) do advogado Ubiratam Coelho do Nascimento, o Bira, aos 69 anos, em decorrência da covid-19. Ubiratam. Aos familiares e amigos, a OAB Paraná expressa suas condolências.
Diretriz do CNJ visa incentivar protesto extrajudicial das decisões judiciais transitadas em julgado
Regulamentar e incentivar a utilização do protesto extrajudicial das decisões judiciais transitadas em julgado (na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho) foi uma das diretrizes estratégicas estabelecidas pela Corregedoria do CNJ para 2020. Nesse sentido, o corregedor-geral de Justiça do Paraná, José Augusto Gomes Aniceto, expediu ofício-circular aos...
Calculadora judicial está disponível no site do TJ-PR
Está disponível no site do Tribunal de Justiça do Paraná calculadora judicial eletrônica Agnesi (https://portal.tjpr.jus.br/agnesi/). A calculadora foi desenvolvida para possibilitar a realização de operações matemáticas pertinentes às condenações judiciais contra a Fazenda Pública, atendendo às necessidades das serventias e das partes em processos judiciais antes da expedição da requisição...