Foi adiado para 25 de janeiro o júri popular da morte de Tatiane Spitzner, inicialmente marcado para esta quinta-feira (3 de dezembro). Na decisão, o juiz Adriano Scussiatto Eyng, da Vara do Tribunal do Júri de Guarapuava, acolheu o pedido da defesa e considerou os riscos de realização da sessão,...
Processos administrativos e disciplinares da OAB terão prazo suspenso a partir de 20 de dezembro
Por meio da portaria 144/2020, a OAB Paraná suspende a contagem dos prazos nos processos administrativos e disciplinares a partir de 20 de dezembro de 2020. A contagem recomeça no dia 1º de fevereiro de 2021. A mesma portaria estabelece recesso administrativo na seccional e nas subseções, com suspensão do...
Comissão de Direito Empresarial da OAB Paraná apresenta manifestação com observações sobre os processos e sistemas da Jucepar
A Comissão de Direito Empresarial da OAB Paraná apresentou uma manifestação à Junta Comercial do Paraná (Jucepar) em referência aos processos e sistemas internos. O documento, assinado pelo presidente da Comissão, Gustavo Villatore, foi elaborado a partir de questionamentos do advogado Alceu Nascimento. Também participaram da elaboração os advogados Juliana...
PCE-US modifica sistema de atendimento virtual para advogados
O sistema de atendimento virtual para advogados na Penitenciária Central do Estado – Unidade de Segurança (PCE-US), em Piraquara, passou por mudanças a partir da última terça-feira (1º). Agora, o atendimento virtual na unidade será realizado na mesma plataforma utilizada nas demais penitenciárias. A alteração foi pauta de uma reunião...
Proposta do Paraná sobre audiências virtuais é aprovada no Colégio de Presidentes
Entre as decisões tomadas no Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB nesta terça-feira (1°/12) figurou a proposta do Paraná sobre audiências virtuais. A deliberação foi pela instituição de um grupo de trabalho no âmbito da Ordem para debater providências e orientações à advocacia, visto que a Resolução 341/2020 do...
OAB Paraná terá voto a distância nas próximas eleições
No Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, realizado nesta terça-feira (1º/12), os presidentes seccionais e os diretores do Conselho Federal aprovaram o projeto que prevê a realização de eleições pela internet nos pleitos da Ordem. O projeto-piloto será realizado em oito seccionais, dentre elas a OAB Paraná, que havia...
Colégio de presidentes de seccionais da OAB aprova paridade de gênero e cotas raciais
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou, nesta terça-feira (1º/12), o apoio às propostas de reforma do sistema eleitoral da Ordem para garantir a paridade de gênero e as políticas de cotas para negros e pardos nas eleições da entidade. As proposições foram debatidas e aprovadas em...
OAB acompanhará júri da morte da advogada Tatiane Spitzner
A OAB acompanhará no Fórum de Guarapuava, o júri popular da morte da advogada Tatiane Spitzner, morta no dia 22 de julho de 2018, dentro do apartamento em que vivia, com o marido, Luis Felipe Manvailer, em Guarapuava. Manvailer é réu por crime de homicídio com as qualificadoras de motivo...
União Ibero-americana de Advogados divulga carta de apoio e colaboração frente à pandemia
A UIBA - União Ibero-americana dos Colégios e Ordens dos Advogados divulgou a declaração sobre “Crisis Sanitaria, Respeto a la Ley, Estado de Derecho y Democracia”, em que conclama as entidades representativas da advocacia a se manterem unidas frente à pandemia de covid-19 e apresenta uma proposta de trabalho conjunto...
Campanha 21 Dias Pelo Fim da Violência inclui debate sobre acesso à Justiça e estereótipos de gênero
Nesta quarta-feira, 2 de dezembro, às 19h, o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) e a OAB Paraná promovem um debate sobre "Acesso à Justiça e estereótipos de gênero", com transmissão pelo Youtube (acesse...
70 advogados do Paraná já foram beneficiados pelo programa Anuidade Zero
Setenta advogados paranaenses que utilizaram o programa Anuidade Zero até o dia 30 de outubro terão descontos na anuidade da OAB em 2021. O programa foi lançado na OAB Paraná no início de setembro e consiste num sistema de cashback, onde os advogados cadastrados recebem um reembolso de parte do...
TJ-PR libera quase R$ 115 milhões em precatórios
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) autorizou, na semana passada, a liberação de R$ 99.010.380,22 para o pagamento de precatórios conforme ordem cronológica. Atualmente estão sendo pagos os precatórios inscritos no orçamento de 1999. Além desse valor, foram pagos R$15.620.723,82 referentes aos pedidos superpreferenciais deferidos no âmbito do TJ-PR...