A Diretoria de Prerrogativas da OAB Paraná protocolou pedido de providências junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) pleiteando a revogação da Portaria 01/2020, baixada pelo juízo da 13ª Vara Cível de Curitiba. Denominada ‘Manual de Procedimentos do Cartório Cível de Alvarás e Intimações’, a referida portaria ...
TJ-PR determina avanço para fase 2 das audiências
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) publicou nesta quinta-feira (15) o Decreto Judiciário nº 513/2020, que estabelece as regras para a etapa 2 da retomada gradual das atividades presenciais de magistrados, servidores, estagiários e empregados terceirizados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná. O avanço para a...
OAB Paraná é parceira da Central de Combate à Desinformação Gralha Confere
A Central de Combate à Desinformação Gralha Confere, coordenada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) já reúne 46 instituições, entre entidades civis, órgãos públicos e veículos de imprensa no esforço de oferecer aos eleitores um serviço para tirar dúvidas do processo eleitoral por meio do Whatsapp (41 - 98700-5100)....
Comitê 9840 e aplicativo Voto Legal são ferramentas da OAB Paraná pela lisura eleitoral
Desde 6 de outubro a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reativou o Comitê 9840, voltado para a promoção do voto consciente por meio de ações de conscientização e também pela fiscalização de condutas vedadas que interferem no processo eleitoral. Esta é quinta eleição em que o comitê atua no...
Escola Superior de Advocacia presta homenagem aos professores
Neste 15 de outubro, a Escola Superior de Advocacia presta suas homenagens aos professores que compartilham os seus ensinamentos sobre a advocacia e o direito com todos os advogados paranaenses. Além de agradecer a todos os docentes, a ESA está enviando uma lembrança especial aos professores que, nesses meses de...
Vara do Trabalho de Pinhais disciplina procedimentos para a retomada parcial de atendimento presencial
A Vara do Trabalho de Pinhais publicou portaria que disciplina os procedimentos para a retomada parcial de atendimento presencial no local. O retorno parcial das atividades presenciais será implementada de forma gradual e sistemática nos termos da Resolução 322/2020 CNJ e do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito...
Comissão da Advocacia Pública intercede em favor de procuradores municipais
A atuação da Comissão da Advocacia Pública da OAB Paraná em favor de procuradores municipais rendeu boas notícias à advocacia esta semana. Diante de informações relativas à existência de cargos em comissão no município de São José dos Pinhais exercendo atribuições precípuas de advogados públicos, a comissão elaborou um parecer...
Campanha Quero Diretas na OAB atinge a marca de 10 mil assinaturas
A campanha Quero Diretas na OAB atingiu nesta quarta-feira (14) a marca de 10 mil assinaturas desde seu lançamento, há uma semana. A maior parte das adesões é de advogados paranaenses, que há quase um década defendem que a escolha da diretoria do Conselho Federal seja feita diretamente pelos profissionais...
Diretoria de Prerrogativas alerta sobre golpe com carteira da OAB
A Diretoria de Prerrogativas da OAB Paraná, presidida por Alexandre Salomão, foi acionada pelo advogado Antonio Marcos Pereira dos Santos, que pediu providências diante da prática de fraude envolvendo sua credencial da OAB. De acordo com o processo, o advogado recebeu em meados de setembro o telefonema de um delegado...
OAB oficia ao governo do Estado sobre fim da aposentadoria aos ex-governadores
Em ofício encaminhado ao governo do Estado, a OAB Paraná comunicou que, conforme decisão transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), desde agosto de 2020 os pagamentos de “aposentadoria” aos ex-governadores, bem como as respectivas pensões às viúvas, não devem mais ser pagos. No mesmo ofício, a seccional solicita...
Corbélia e Marilândia do Sul serão atendidas pela Central de Movimentação Processual do TJPR
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) atendeu pleito da OAB Paraná e determinou a inclusão das comarcas de Corbélia e Marilândia do Sul no pedido de atendimento pela Central de Movimentação Processual da corte. A decisão tem como base a solicitação da seccional paranaense de equalização do grande número...
TJ-PR defere pleito da OAB e recomenda que magistrados consultem automaticamente cadastros de endereços de partes
Atendendo pleito da OAB Paraná, a Corregedoria-Geral de Justiça determinou a emissão de normativo que autoriza a realização de consulta junto aos órgãos de buscas conveniados ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR pelos magistrados quando não localizada uma parte ou testemunha. Confira a íntegra: