Paulo Maia, presidente da OAB Paraíba, renunciou nesta-segunda-feira (21/9) ao cargo de coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais. O fato foi lamentado pela maior parte dos seus pares, dada a capacidade de Maia de unir e dar voz a todos, democraticamente. Em sua mensagem de despedida do cargo, o...
Presidente da OAB Paraná defende que vontade expressa na consulta pública prevaleça na escolha do reitor da UFPR
No dia 2 de setembro a comunidade universitária -- estudantes, docentes e servidores -- foi às urnas para participar da consulta pública para a reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O novo mandato de quatro anos começará no dia 19 de dezembro de 2020. A Chapa 2, que tinha...
Ouvidoria do TJ-PR relembra regras da primeira fase da retomada do atendimento presencial
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) esclarece que nesta primeira fase da retomada da rotina da corte, iniciada no dia 16/9, o atendimento presencial é feito apenas quando há necessidade prática de algum dos atos mencionados no artigo 6º do Decreto Judiciário 401/2020, sempre a critério...
OAB Paraná lamenta o falecimento de Ari de Souza Freire
A OAB Paraná lamenta o falecimento do Dr. Ari de Souza Freire, 69 anos, ocorrido neste domingo (20/9), em Paranavaí. Natural de Astorga, o advogado graduou-se em Direito pelo Centro Universitário de Maringá e estava inscrito na Ordem desde 1977, sob o número 6904. Souza Feire dedicou vários anos de...
OAB Paraná lamenta o falecimento de Claudia Maria de Almeida Cosmo Wassão
A OAB Paraná lamenta profundamente o falecimento da advogada Claudia Maria de Almeida Cosmo Wassão, diretora-tesoureira da subseção de Paranaguá. Ela tinha 51 anos. Graduada em direito pela PUC Paraná, Claudia também atuou como conselheira da subseção por duas gestões, de 2004 a 2009 e foi instrutora do Tribunal de...
TJ-PR divulga ações com o intuito de conferir maior celeridade à emissão das certidões para fins eleitorais
Em ofício encaminhado à OAB Paraná, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, informa as providências tomadas pela corte com o intuito de conferir maior celeridade à emissão das certidões para fins eleitorais. A certidão expedida pelo TJ-PR abrange a matéria...
OAB Londrina realiza o I Simpósio de Direito e Tecnologia
O I Simpósio de Direito e Tecnologia da OAB Londrina, que tem à frente a comissão de Direito Digital, está marcado para os dias 22 e 23 de setembro, com os palestrantes Renato Leite Monteiro (Conselheiro de Proteção de Dados da América Latina do Twitter, CEO e Founder do Data...
OAB defende em julgamento no STJ a fixação de honorários de sucumbência com base no CPC
Em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a OAB Nacional defendeu a fixação de honorários sucumbenciais com base no Código de Processo Civil (CPC) de 2015. A entidade se manifestou na quarta-feira (16/2), no julgamento do Recurso Especial n. 1.644.077/PR, que trata dos critérios de fixação...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Sérgio Oliveira
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Sérgio Oliveira. "Uma pessoa que viveu para a comunidade, para ajudar a classe nos cinco mandatos de conselheiro que exerceu na OAB, e para promover justiça em favor dos inúmeros clientes que atendeu. Sua trajetória de solidariedade abriu as portas do céu...
Termo de cooperação une entidades no combate a fraudes em cota de gênero nas eleições
Um termo de cooperação proposto pela OAB Paraná foi assinado na tarde desta quinta-feira (17/9) para fiscalização da aplicação da norma que prevê a cota de gênero nas próximas eleições municipais. Além da seccional, participam do acordo o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público do Paraná e o Tribunal Regional...
Em ofício enviado à Secretaria da Fazenda, OAB-PR pleiteia liberação de recursos destinados ao pagamento da advocacia dativa
Em ofício encaminhado ao secretário de estado da Fazenda do Paraná, Renê de Oliveira Garcia Júnior, o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, pleiteou a liberação de recursos destinados ao pagamento da advocacia dativa, argumentando que "além de serem devidos, estes pagamentos tornam-se ainda mais imprescindíveis em razão da situação...
Corregedoria-Geral do TJ reafirma ser indevida exigência genérica de atualização de procuração
Após um pedido apresentado pela subseção de Cascavel da OAB Paraná, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reiterou o entendimento de que é indevida a exigência genérica de atualização de procuração. Em 2013, o tribunal já havia se manifestado nesse sentido. O documento, apresentado pelo presidente da...