Começa no próximo dia 9 e prossegue até o dia 11 de setembro, o II Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio, organizado pela OAB Londrina, por meio da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, e apoio da Sociedade Rural do Paraná e Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio...
OABPrev-PR tem nova diretora-adjunta
A advogada Elenice Hass de Oliveira Pedroza é a nova diretora-adjunta da OABPrev-PR. Ela foi indicada ao Conselho Deliberativo do fundo de pensão pela atual Diretoria Executiva da entidade, o qual aprovou por unanimidade em reunião realizada na última segunda-feira(31). Elenice ocupava uma das vagas de conselheira deliberativa titular da...
“Elevar custas é inaceitável; temos é de discutir aplicação de teto constitucional para os ganhos de cartórios extrajudicias”
Em vez das propostas de elevar as custas e emolumentos dos cartórios extrajudiciais em até 200%, como previsto nas emendas elaboradas por deputados estaduais aos projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a OAB Paraná sugere um debate sobre a fixação do texto constitucional para...
TRT determina que juízes levem em consideração riscos à incomunicabilidade de testemunhas ao designarem audiências
Em Ato Conjunto Presidência-Corregedoria publicado nesta quarta-feira (2), o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) determina que os magistrados levem em consideração riscos à incomunicabilidade de testemunhas ao designarem audiências. A decisão altera o art. 7º do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 1/2020, que passa a vigorar com a...
Plataformas digitais da ESA tiveram mais de 144 mil acessos em 2020
A Escola Superior de Advocacia contabiliza um total de 144.439 acessos em suas plataformas digitais de difusão de cursos e eventos jurídicos. Desse total, 88 mil foram acessos a vídeos gravados e disponibilizados no Youtube. Até 1º de setembro foram realizadas 333 lives pelo Zoom, Youtube e Instagram. “São dados...
Comissão da Mulher Advogada entrega absorventes arrecadados durante eventos para as detentas da Penitenciária Feminina
Representantes da Comissão da Mulher Advogada da OAB Paraná estiveram nesta quarta-feira (2) na Penitenciária Feminina do Paraná para a entrega de absorventes para as detentas da unidade prisional. Os produtos de higiene foram arrecadados pela comissão durante os eventos presenciais realizados em 2019. A entrega foi realizada pela presidente...
OAB Paraná se posiciona contra reajustes nos emolumentos dos cartórios extrajudiciais
A OAB Paraná encaminhará um parecer aos deputados estaduais se posicionando contra as emendas que foram apresentadas aos projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça, que reajustam custas e emolumentos dos cartórios extrajudiciais. As emendas, apresentadas representam reajustes de até 200% em alguns serviços e de até 2000%,...
Lei que transforma cargos do TJPR em funções de 1º grau é saudada pela OAB Paraná
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (1º/9) o Projeto de Lei 472/2020, que transforma 15 cargos de desembargador e respectivas assessorias em cargos de 1º. grau. Ao todo, serão 752 novos cargos de assessores de magistrado de 1ª. instância e 169 técnicos judiciários. O TJ-PR também extinguiu cargos de profissionais...
TRT esclarece consulta sobre interesse na realização das audiências
Em reunião realizada entre a presidência do TRT9 e da OAB-PR, nesta terça-feira (1º/9), a respeito das intimações enviadas aos advogados, via DEJT, para manifestação, por meio de link, em relação às audiências, com as opções: “não porque há dificuldades técnicas dos participantes para participar do ato”, “sim, tenho interesse”,...
TRF-4 define volta gradual do atendimento presencial a partir de 1º de outubro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) anunciou a data de 1º de outubro para a retomada gradual e sistematizada das atividades da corte, conforme os dados sobre a propagação da Covid-19 divulgados nos boletins epidemiológicos estejam estabilizados. Para esse processo de retomada, o presidente da corte, Victor...
Projeto de lei do TJ-PR para converter cargos de desembargador em funções de 1º grau avança na Assembleia
A Assembleia Legislativa começou a apreciar nesta segunda-feira (31/8) o Projeto de Lei 472/2020, que transforma 15 cargos de desembargador e respectivas assessorias em cargos de 1º. grau. Ao todo, serão 752 novos cargos de assessores de magistrado de 1ª. instância e 169 técnicos judiciários. O TJ-PR também extinguiu cargos...
Primeiro episódio da série de podcasts “Advocacia em transformação – o que vai mudar?” já está disponível
Está disponível a partir desta terça-feira (1º/9) o primeiro episódio da série de podcasts “Advocacia em transformação – o que vai mudar?”, com diálogos entre o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e dirigentes das demais seccionais da Ordem. A série será disponibilizada no ESACast – canal de podcast da...