A Câmara de Direitos e Prerrogativas e a Diretoria de Prerrogativas da OAB Paraná vão aderir ao programa "Conversando com ética", uma iniciativa adotada na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) para aprofundar entre os alunos do quinto ano do curso de Direito o conhecimento acerca de tópicos do Estatuto...
Presidente da OAB Paraná fala aos finalistas do I Electoral Moot Court Competition
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, foi convidado para falar aos finalistas do I Electoral Moot Court Competition, evento em que estudantes de direito que participam de uma simulação de corte eleitoral e são avaliados pelos memoriais, pelas sustentações orais e pelos vídeos enviados. A final ocorreu no VII...
OAB Paraná pede ao TRT9 o retorno das audiências presenciais
A OAB Paraná encaminhou ofício ao presidente do Tribunal Regional Federal da 9ª Região, desembargador Sérgio Rodrigues Lemos, em que requer o retorno das audiências presenciais, a partir de 28 de setembro. No ofício, a seccional expressa o posicionamento da Ordem e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, pela...
Lei sobre crédito especial a advogados é sancionada
A lei que cria linha de crédito especial para profissionais liberais que atuam como pessoa física, incluindo a advocacia, foi sancionada pelo presidente da república e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21). A medida, aprovada em julho pelo Congresso Nacional, visa amparar financeiramente esse público durante...
Ouvidoria MP-PR promove curso de aperfeiçoamento do atendimento ao público
A Ouvidoria do Ministério Público do Paraná (MP-PR) promove na próxima semana, no dia 27 de agosto, às 17h, o evento “Assertividade na comunicação on-line”. O objetivo é promover a qualificação do serviço de atendimento ao público, especialmente no regime de trabalho adotado decorrência da pandemia de Covid-19. O evento...
TJ-PR e TRT9 determinam suspensão dos prazos dos processos que tramitam na Comarca de Jacarezinho
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a suspensão dos prazos dos processos que tramitam na Comarca de Jacarezinho nos dias 19 e 20 de agosto de 2020. A decisão se dá em virtude da falta dos serviços de energia elétrica e da rede de internet no fórum local,...
TRE-PR e a Rede de Ouvidorias do Estado do Paraná celebram acordo de cooperação técnica
Representantes das ouvidorias da OAB Paraná, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) e da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) se reúnem na quinta-feira (27), às...
TJPR não exige depósito adiantado de valores para o pagamento de precatórios
O Tribunal de Justiça do Paraná reitera o seguinte comunicado: Se receber alguma ligação ou e-mail suspeito, procure a Central de Precatórios por meio dos contatos oficiais disponíveis no site do TJPR O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) informa que o recebimento de precatórios não está condicionado a qualquer...
TJ-PR atende OAB quanto ao painel de sustentações orais
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) atendeu pleito de atualização do painel da ordem de sessões e sustentações orais apresentado pela OAB Paraná. Em resposta à seccional, o presidente da corte, desembargador Adalberto Xisto Pereira, informa que determinou a expedição de ofício com a recomendação de que, sempre que...
OAB Paraná impetra novo mandado de segurança contra ISS em Ponta Grossa
A OAB Paraná impetrou novo mandado de segurança com pedido liminar perante a Justiça de Ponta Grossa visando preservar a possibilidade de os advogados e as sociedades exercerem o direito subjetivo de optar pelo Regime Anual Fixo em relação ao ISS para o município, sem a restrição imposta pela Lei...
OAB Paraná participa de audiência pública sobre adoção tardia
A OAB Paraná, representada pela Comissão da Criança e do Adolescente, esteve presente na audiência pública sobre o projeto de lei de incentivo à adoção tardia realizada nesta quinta-feira (20), na Câmara de Vereadores. A proposta do PL de autoria do vereador Tiago Ferro é implantar no mês de outubro...
“Tudo o que não puder contar como fez, não faça”, disse Cortella, citando Kant, em palestra da OAB Maringá
A ética e sua aplicação cotidiana estiveram em pauta na OAB Maringá nesta quarta-feira (19/8). A palestra online do filósofo e professor Mario Sérgio Cortella, transmitida pelo Youtube da subseção, integrou a programação do mês dedicado a celebrar a advocacia. Centenas de profissionais acompanharam a apresentação do renomado palestrante, que...