Pedidos de sustentação oral em sessões realizadas por videoconferência que não estiverem com todos os dados requeridos podem ser atualizá-los no menu "Consulta sustentação oral". Para complementar as informações, a advocacia deve acessar o link "Indicar Outro Advogado Sustentação Oral" e indicar a si mesmo e então acrescentar os dados....
OAB recomenda à advocacia adoção de medidas que auxiliem oficiais de justiça a cumprirem mandados de forma eletrônica
A OAB Paraná recomenda que a advocacia adote medidas que auxiliem os oficiais de justiça a cumprirem mandados judiciais de forma eletrônica, indicando nas petições contatos de e-mail e telefones (por meio de aplicativos) das partes. A medida atende pleito da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério...
TRE-PR orienta sobre uso do PJe
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) divulgou orientações sobre o acesso ao processo eletrônico da Justiça Eleitoral. Em ofício encaminhado à OAB Paraná, o presidente da corte, Tito Campos de Paula, esclarece que há três versões distintas do Processo Judicial Eletrônico – PJe da Justiça Eleitoral: o PJe Zona...
TJ-PR movimenta 24 juízes nas três entrâncias da magistratura
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) movimentou 24 juízes do Estado na carreira da magistratura em sessão administrativa realizada por videoconferência nesta segunda-feira (25/5). As movimentações ocorreram nas três entrâncias – inicial, intermediária e final. * Remoção por antiguidade – Juiz de Direito da Comarca de...
CNJ atende OAB sobre prazos processuais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a suspensão de prazos em certos processos depende única e exclusivamente do comunicado do advogado de uma das partes, quando impossibilitado por razões técnicas, entre outras justificativas, durante o período da pandemia de Covid-19. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (25/5). Os...
Diretoria de Prerrogativas disponibiliza mais um canal de comunicação para a advocacia
A Diretoria de Prerrogativas disponibilizou mais um canal de comunicação para a advocacia paranaense. As demandas relativas às prerrogativas profissionais podem ser tratadas agora pelo WhatsApp (41) 98476-0036. O atendimento segue acontecendo normalmente. Desde março foram autuados 87 novos pedidos, encaminhados 83 ofícios, além de 268 despachos cumpridos e 317 ligações...
Memoriais em fase de recurso no TJ-PR podem ser entregues por e-mail
A entrega de memoriais em fase recursal no Tribunal de Justiça do Paraná pode ser feita por e-mail dirigido à secretaria da câmara de julgamento. Com a suspensão das sustentações orais presenciais e a adoção do sistema de videoconferência, os procedimentos nas câmaras recursais do TJ-PR também passaram a ser...
OAB é atendida: Funrejus não incide em abertura de matrículas em loteamentos
A taxa do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus) não incide em matrículas dos registros de imóveis do estado. A decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) atende pleito da OAB Paraná, que solicitou a revogação da cobrança indevida da taxa de 0,2% sobre o valor do imóvel,...
TJ-PR libera mais de R$ 12 milhões para pagamento dos créditos de natureza alimentar
Na quarta-feira (20/5), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) liberou R$ 12.216.129,80 para o pagamento de precatórios de natureza alimentar devidos pelo Estado do Paraná. Esse valor beneficiará 116 credores que tiveram a sua condição preferencial reconhecida em razão da idade ou por serem portadores de doença grave. Do...
TJ-PR publica instrução normativa para inquérito policial eletrônico
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) publicou uma instrução normativa que regulamenta a implantação do inquérito policial eletrônico no estado do Paraná. O documento traz a normas gerais sobre o tema e define diretrizes para a digitalização de inquéritos policiais físicos. Com essa medida, os inquéritos policiais serão instaurados...
Revista da Ordem destaca novas ações da OAB durante a pandemia
A nova edição da Revista da Ordem já está disponível para leitura. A edição de maio de 2020 relaciona uma série de ações e medidas tomadas pela OAB Paraná para minimizar o impacto da pandemia de covid-19 na advocacia. As reportagens mostram que, mesmo durante a situação de emergência em...
CAI lança projeto para dar mais voz aos jovens advogados
A Comissão da Advocacia Iniciante da OAB Paraná está lançando o projeto “A jovem advocacia fala sobre", com a realização de lives e participação de diversos profissionais que estão começando a carreira. O objetivo é dar mais espaço aos advogados iniciantes para que falem a respeito de diversos temas do...