A OAB Maringá, presidida pela advogada Ana Cláudia Pirajá Bandeira, promove no dia 19 de agosto, às 19h, a palestra "Ética não é cosmética" com o professor e filósofo Mário Sérgio Cortella. O evento alusivo ao Dia do Advogado, celebrado no dia 11 de agosto, será transmitido ao vivo pelo...
Confira as principais novidades do regulamento da advocacia dativa
Está em vigor um novo Regulamento da Advocacia Dativa do Paraná. Fruto de amplo debate durante os colégios de Presidentes de Subseções e no Conselho Pleno e também das caravanas da advocacia dativa realizadas em 2018 e 2019, no interior do Paraná e na capital, o novo regulamento vem no...
Comissão da OAB fará estudo sobre ações com e sem a participação de advogados nos Juizados Especiais
A Comissão de Juizados Especiais da OAB Paraná, em parceria com as Comissões de Acesso à Justiça, de Direito do Consumidor e de Inovação e Gestão, dará início a um estudo sobre as ações que tramitam em primeiro grau nos Juizados Especiais das Justiças Estadual e Federal. O objetivo é...
Triagem passará a ser feita na advocacia dativa: novo regulamento é entregue à Corregedoria-Geral de Justiça
Em reunião realizada nesta quinta-feira (23) com o Corregedor-Geral de Justiça, José Augusto Gomes Aniceto, representantes da OAB Paraná entregaram ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) o novo regulamento da advocacia dativa. A prioridade da nova norma é garantir que o atendimento seja voltado para os hipossuficientes. Acompanhado da...
Advogadas Andréia Gandin e Edivana Venturin são empossadas auditoras do TJD da Federação Paranaense de Voleibol
O Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Voleibol empossou na última quarta-feira (22) as advogadas Andréia Gandin e Edivana Venturin nos cargos de auditoras da corte. Ambas integram a Comissão de Esportes da seccional e possuem experiência no direito desportivo. A diretoria da OAB Paraná foi representada na...
STF reconhece relevância em ação da OAB sobre a fixação de honorários sucumbenciais e adota rito mais célere
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a adoção do rito abreviado para análise da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 71, movida pela OAB com objetivo de que o Supremo declare a constitucionalidade do art. 85, §§3º, 5º e 8º, do Código de Processo Civil (Lei...
Falta de servidores em 1º grau: TJ apresenta projeto para unificar cartórios e rotinas
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, recebeu na manhã desta quinta-feira (23/7) Antonio Toshio Sato e Aruan Benatto Monastier, servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que vieram apresentar um relatório da Central de Movimentações Processuais (CMP) criada no tribunal. Participaram ainda da reunião o conselheiro Ítalo Tanaka...
OAB Paraná cobra agilidade do estado na liberação de pagamentos para a advocacia dativa
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) aprovou a lista de pagamentos dos dativos e enviou à Secretaria da Fazenda, porém não houve a liberação de recursos ainda. Além do ofício enviado ao secretário da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Júnior, cobrando a liberação, a diretoria da OAB Paraná também conversou...
TJ-PR atende OAB Paraná e custas poderão ser pagas com cartão de débito e crédito
Por meio da Decisão nº 5385070, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Adalberto Jorge Xisto Pereira, instaurou expediente para a elaboração dos estudos necessários para regulamentar e implantar um sistema que faculte aos jurisdicionados o pagamento das custas judiciais e demais taxas por meio de cartão de...
Com novas especialidades, inscrições para advocacia dativa terão início em 3/8
A OAB Paraná abre no dia 3 de agosto as inscrições para os profissionais interessados em atuar como advogados dativos. A diferença no cadastro para este segundo semestre é que foram incluídas novas áreas de especialização. Quem já está cadastrado, não precisa fazer nova inscrição, mas nesse período poderá alterar...
Gazeta do Povo publica artigo de Presidente da OAB Paraná criticando a criação de novo TRF em Minas Gerais
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, publicou um artigo na Gazeta do Povo nesta quarta-feira (22) criticando a criação de um Tribunal Regional Federal no estado de Minas Gerais em pleno período de enfrentamento da pandemia da Covid-19. Ele lembrou que a questão da criação de novos TRF's já...
No Dia de Combate ao Feminicídio, Subseção de Guarapuava promove live sobre respeito
Neste dia 22 de julho, Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a OAB Guarapuava realiza uma live em seu canal no YouTube com o tema “Respeito: o limite entre o amor e o abuso”. O encontro é organizado pela Subseção com o apoio da Comissão da Mulher Advogada e faz...