Falta de servidores em 1º grau: TJ apresenta projeto para unificar cartórios e rotinas

O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, recebeu na manhã desta quinta-feira (23/7) Antonio Toshio Sato e Aruan Benatto Monastier, servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que vieram apresentar um relatório da Central de Movimentações Processuais (CMP) criada no tribunal. Participaram ainda da reunião o conselheiro Ítalo Tanaka Júnior e o assessor da presidência da seccional, Ricardo Miner Navarro.

Monastier e Sato destacaram que o objetivo da CMP é uniformizar procedimentos, reduzindo as disparidades encontradas entre as unidades judiciárias do estado. A falta de servidores, quadro que tende a se agravar com a estatização, a busca para facilitar levantamentos estatísticos e o desejo de melhorar a prestação jurisdicional também foram fatores que, segundo Monastier, influenciaram o projeto. “Fomos conhecer solução semelhante adotada pela Justiça estadual de Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina. Com base nas dificuldades e acertos observadas, montamos a CMP com base em um tripé formado por padronização, atuação remota e assessoria permanente”, afirmou ele.

Comunicação

Para Telles, soluções criativas são a única maneira de implementar melhorias no Judiciário no cenário atual de escassez de recursos. Contudo, fez um apelo para que a expansão do CMP leve em conta a importância do contato de um juiz com a advocacia e também com os jurisdicionados. “O contato humano é fundamental. O estilo da advocacia mudou e hoje vamos menos aos fóruns. Contudo, ainda vamos até os balcões dos fóruns para acompanhar o andamento processual. Modelos de atendimento digital precisam contemplar essa necessidade; criar balcões virtuais equivalentes aos físicos existentes nas serventias. Essa possibilidade de contato, que permite ao advogado destacar verbalmente alguns pontos estruturados na ação, facilita inclusive a atuação do magistrado”, argumentou.

O presidente da OAB Paraná lembrou já ter sugerido ao TR-PR que insira no Projudi um recurso que permita contato direto com as serventias. “O ideal seria um canal de chat, para melhor interação. Se não, pelo menos um e-mail. A CMP se apresenta como iniciativa bem formatada, mas temos de evitar que percamos a pessoalidade e que aumentemos a distância que nos impede de levar em conta as realidades muito particulares de cada comarca”, destacou, citando Corbélia e Marilândia como exemplos de comarcas com maiores dificuldades de andamento processual.