Representantes da Comissão da Mulher Advogada da OAB Paraná estiveram nesta quarta-feira (2) na Penitenciária Feminina do Paraná para a entrega de absorventes para as detentas da unidade prisional. Os produtos de higiene foram arrecadados pela comissão durante os eventos presenciais realizados em 2019. A entrega foi realizada pela presidente...
OAB Paraná se posiciona contra reajustes nos emolumentos dos cartórios extrajudiciais
A OAB Paraná encaminhará um parecer aos deputados estaduais se posicionando contra as emendas que foram apresentadas aos projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça, que reajustam custas e emolumentos dos cartórios extrajudiciais. As emendas, apresentadas representam reajustes de até 200% em alguns serviços e de até 2000%,...
Lei que transforma cargos do TJPR em funções de 1º grau é saudada pela OAB Paraná
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (1º/9) o Projeto de Lei 472/2020, que transforma 15 cargos de desembargador e respectivas assessorias em cargos de 1º. grau. Ao todo, serão 752 novos cargos de assessores de magistrado de 1ª. instância e 169 técnicos judiciários. O TJ-PR também extinguiu cargos de profissionais...
TRT esclarece consulta sobre interesse na realização das audiências
Em reunião realizada entre a presidência do TRT9 e da OAB-PR, nesta terça-feira (1º/9), a respeito das intimações enviadas aos advogados, via DEJT, para manifestação, por meio de link, em relação às audiências, com as opções: “não porque há dificuldades técnicas dos participantes para participar do ato”, “sim, tenho interesse”,...
TRF-4 define volta gradual do atendimento presencial a partir de 1º de outubro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) anunciou a data de 1º de outubro para a retomada gradual e sistematizada das atividades da corte, conforme os dados sobre a propagação da Covid-19 divulgados nos boletins epidemiológicos estejam estabilizados. Para esse processo de retomada, o presidente da corte, Victor...
Projeto de lei do TJ-PR para converter cargos de desembargador em funções de 1º grau avança na Assembleia
A Assembleia Legislativa começou a apreciar nesta segunda-feira (31/8) o Projeto de Lei 472/2020, que transforma 15 cargos de desembargador e respectivas assessorias em cargos de 1º. grau. Ao todo, serão 752 novos cargos de assessores de magistrado de 1ª. instância e 169 técnicos judiciários. O TJ-PR também extinguiu cargos...
Primeiro episódio da série de podcasts “Advocacia em transformação – o que vai mudar?” já está disponível
Está disponível a partir desta terça-feira (1º/9) o primeiro episódio da série de podcasts “Advocacia em transformação – o que vai mudar?”, com diálogos entre o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e dirigentes das demais seccionais da Ordem. A série será disponibilizada no ESACast – canal de podcast da...
TJ-PR suspende sessões de julgamento da 1ª à 7ª Câmaras Cíveis de 1º de setembro
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu as sessões de julgamento da 1ª à 7ª Câmaras Cíveis, que seriam realizadas nesta terça-feira (1º/9). A medida foi tomada pela presidência da corte em razão da necessidade de continuação da sessão do Tribunal Pleno, iniciada na segunda-feira (31/8). Acesse o Decreto Judiciário...
Evento comemorativo marca lançamento da Rede Escuta Cidadã: Mãos que se Unem
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) realizou na última semana um evento comemorativo ao lançamento da Rede Escuta Cidadã: Mãos que se Unem. O projeto reúne as as ouvidorias da OAB Paraná, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), Ministério Público...
Férias de 60 dias para os magistrados devem ser revistas, diz OAB Paraná
A OAB-PR entende que a venda de 1/3 das férias dos magistrados, autorizada pelo Presidente do CNJ, Dias Toffoli, impõe a rediscussão sobre o período de férias dos magistrados, de 60 dias, mais recesso de final de ano. Para o presidente da OAB-PR, se os magistrados podem vender 10 dias...
Revista da Ordem traz entre os destaques as perspectivas para a advocacia no mundo pós-pandemia
A Revista da Ordem digital do mês de agosto está disponível para leitura. A edição deste mês traz entre os destaques as perspectivas para a advocacia no mundo pós-pandemia. Quais serão os impactos das mudanças em cada realidade? Sobre este tema, a Revista da Ordem conversou com advogados com diferentes...
Comissão de Acesso à Justiça lança pesquisa sobre sessões por vídeo do TJ-PR
A Comissão de Acesso à Justiça da OAB Paraná, presidida pelo advogado Sandro Gilbert Martins, lançou pesquisa sobre as sessões por vídeo do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A iniciativa visa escutar a advocacia paranaense sobre sua experiência com as sustentações orais por meio de videoconferência, eventuais dificuldades enfrentadas,...