O sistema Eproc, da Justiça Federal, ganhou uma nova funcionalidade na tela correspondente aos pedidos de transferência de valores depositados em conta vinculada ao processo para contadas da parte e/ou procurador, havendo poderes. Com a medida, o sistema adequa-se à recomendação feita pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)....
INSS libera nova plataforma para advogados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma plataforma para os advogados que trabalham como operadores em acordos de cooperação técnica. A partir de agora, os novos requerimentos podem ser feitos no site: https://novorequerimento.inss.gov.br/ . Também foi divulgado um manual que explica o passo a passo para acessar a...
Presidente do CFOAB: não há processo de impeachment em trâmite; foco é superação da Covid-19
Ao ser questionado sobre a existência de processo de impeachment em trâmite no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), durante reunião virtual do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem, realizada nesta segunda-feira (8/6), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, explicou que apenas a...
Acesso ao inquérito das fake news deve ser imediato, defendem presidentes das seccionais da Região Sul
Os presidentes da OAB Paraná, da OAB Santa Catarina e da OAB Rio Grande do Sul defenderam na manhã desta segunda-feira (8), durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais, que o Supremo Tribunal Federal (STF) garanta o acesso pleno, sem quaisquer obstáculos, ao inquérito das fake news. Os representantes...
PGE divulga nova lista de pagamentos aos dativos com 7.397 pedidos analisados
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) divulgou nesta segunda-feira (8) a nova lista de pagamentos da advocacia dativa, que contemplará os requerimentos apresentados até 22/03/2020, e prioritários até 05/06/2020. Também foram incluídos os pedidos de revisão apresentados até 05/06/2020. Ao todo serão pagos R$ 5.508.323,90, beneficiando 7.397 advogados. A previsão...
Colégio de Presidentes da OAB defende atuação no Supremo pela transparência nos números da Covid-19
Em reunião realizada nesta segunda-feira (8), o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem aprovou o parecer da Procuradoria Constitucional da OAB para que seja ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a falta de transparência e os atrasos na divulgação...
Comissões de Direitos Humanos acompanham manifestações contra o racismo no Paraná
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB Paraná acompanhou de perto as manifestações contra o racismo e a violência e pró-democracia realizadas na tarde de domingo (7/6), diante do prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na Praça Santos Andrade, em Curitiba. Diferentemente dos atos ocorridos na terça-feira...
Guia traz orientação sobre reabertura dos escritórios de advocacia
A OAB Paraná elaborou um guia para auxiliar os escritórios de advocacia na retomada de suas atividades neste período de pandemia do coronavírus. Após três meses de distanciamento social, como forma de enfrentamento e combate à covid-19, os escritórios que decidirem retomar as suas atividades presenciais devem ter uma série...
Em formato eletrônico, “Caravanas de Aprimoramento das Prerrogativas” chegam a Cascavel, Foz do Iguaçu, Guaíra, Goioerê e Laranjeiras do Sul
A OAB Paraná e a Escola Superior de Advocacia (ESA-PR) promovem no próximo dia 9 de junho, às 19h, o primeiro encontro do projeto "Caravanas de Aprimoramento das Prerrogativas". As atividades serão realizadas por meio da plataforma Zoom, com a participação de todas as subseções de forma virtual. A primeira...
OAB realiza maior congresso jurídico digital para debater repercussões da pandemia
A OAB Nacional, por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), promove o maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo para debater as implicações jurídicas e sociais da pandemia do novo coronavírus. O “I Congresso Digital Covid-19” será realizado entre os dias 27 e 31 de julho...
OAB-PR, MP-PR e TJ-PR fazem manifestação conjunta pela democracia
A OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná e o Ministério Público do Paraná publicaram nota pública nesta sexta-feira (5) em defesa do regime democrático. Na manifestação, as entidades repudiam qualquer medida que busque atentar contra o regime democrático, as liberdades individuais, os direitos fundamentais e a independência das...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho elabora estudos para cumprimento do artigo 5º da Resolução n. 322/2020 do CNJ
Em ofício encaminhado ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho informa que os atos editados até então para disciplinar as atividades durante o período de pandemia estão em vigor e produzindo efeitos, por prazo indeterminado. Em relação ao retorno das atividades presenciais,...