O pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro estará disponível para saque pelos beneficiários a partir da quarta-feira (1°), de acordo com informações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou ao TRF4 o montante de R$ 260.161.887,69. ...
Protocolos dos atos das sociedades podem ser feitos no Processo Eletrônico da OAB -PR
Os atos societários tramitam eletronicamente junto à OAB/PR, muito embora sejam protocolados fisicamente e tenham seus registros realizados de forma física. Com o fechamento das sedes da OAB Paraná em virtude do período de quarentena frente ao novo coronavírus, o que impossibilitou o protocolo físico, a Diretoria da OAB/PR visando...
Solidariedade Digital: Comissão da Advocacia Iniciante desenvolve projeto de inclusão digital
Diante das novas demandas de adaptação exigidas pela Pandemia da COVID-19, a Comissão da Advocacia Iniciante da OAB Paraná observou a dificuldade de alguns advogados terem acesso ao sistema eletrônico de processos da justiça, bem como o seu manejo para peticionamento. Com este intuito, criou o projeto Solidariedade Digital, uma...
Quarentena Solidária irá destinar 1200 cestas básicas a catadores de recicláveis
Nesta sexta-feira (3), 1200 cestas básicas serão destinadas a catadores de recicláveis de Curitiba e região metropolitana que estão cadastrados na Rede CataParaná. O objetivo das doações é contribuir para que esses trabalhadores, que dependem da renda da reciclagem, possam fazer a quarentena em suas casas, tendo garantida a sua...
OAB Paraná envia ofício ao Depen para questionar suspensão do parlatório virtual
A OAB do Paraná foi tomada de surpresa com a informação de que a Secretaria de Segurança Pública determinou a suspensão, na última terça-feira (31/3), de todos os atendimentos no parlatório virtual. Até o presente momento não foram esclarecidos os motivos de tal iniciativa. A adoção da ferramenta é fruto...
ESA registra 16 mil usuários e 6,5 mil cursos assistidos na última semana
Desde o início do período de quarentena em virtude da pandemia do novo coronavírus, os acessos aos cursos on-line da Escola Superior da Advocacia (ESA) deram um salto significativo. Apenas no período de 20 a 31 de março, a OAB Paraná registrou mais de 16 mil usuários e 6,5 mil...
Justiça Estadual: Juizados Especiais podem fazer audiências conciliatórias virtuais
A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça (TJ-PR) publicou na última segunda-feira (30) portaria regulando, dentre outros, o procedimento de realização de audiência de conciliação por meio de ferramentas virtuais/digitais de comunicação. A medida autoriza a realização de audiências de conciliação, por ferramentas virtuais de comunicação que permitam interação em...
Em balanço das ações, presidente da OAB Paraná pede que advocacia antecipe prazos
Completando uma semana medidas de combate ao coronavírus, o presidente da OAB Paraná Cássio Telles faz um balanço das ações em defesa da advocacia. Desde o primeiro instante em que a crise foi anunciada, frisa Telles, a OAB procurou minimizar seus efeitos sobre a classe. "Determinamos a prorrogação do pagamento...
TJ-PR disponibiliza opção secundária “Covid-19” no sistema Projudi, para ajuizamento de demandas relacionadas à pandemia
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) implementou no sistema Projudi a opção do assunto secundário "Covid-19 (código 12612)", em cumprimento ao artigo 3º da Portaria Nº 57, de Março de 2020 do Conselho Nacional de Justiça. A ferramenta possibilita destacar que a demanda versa sobre tema relacionado à pandemia...
Perguntas sobre alvarás judiciais são respondidas por Ouvidoria, Comissão de Defesa dos Honorários e por Comitê de Crise
As perguntas frequentes sobre a expedição de alvarás judiciais foram reunidas em uma publicação da OAB Paraná dirigida à advocacia. O conteúdo foi elaborado pela Comissão de Defesa dos Honorários da seccional, presidida pela advogada Débora de Ferrante Ling, e pelo Comitê de Crise Covid-19, composto por Alziro da Motta...
Editora comunica a OAB Paraná sobre disponibilidade gratuita de obras jurídicas
Tomando em conta a necessidade de distanciamento social para achatamento da curva de contágio da Covid-19 e das dificuldades financeiras impostas a todos, a Juruá Editora comunica, por meio de ofício enviado à diretoria da OAB Paraná, que oferece acesso gratuito a diversas publicações jurídicas em sua Plataforma JuruáDocs (acesse...
Comissão de Direito Imobiliário lança cartilha com orientações para síndicos e condomínios sobre o novo coronavírus
A Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB Paraná lançou cartilha com orientações a síndicos e condomínios sobre o novo coronavírus, baseada nas orientações do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde. Coordenada pelo presidente da Comissão, Antônio Demeterco, pelo vice-presidente Luiz Antonio Muller Lameira e pela...