O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou ontem novas orientações diante do avanço da pandemia de coronavírus no país. Continuam com prazos apenas processos com alvará e Requisições de Pequeno Valor para expedir e cumprimento de sentenças. Não haverá novas intimações e as citações limitam-se às eletrônicas. Quem...
ESA/PR aumenta a oferta de cursos gratuitos no período de quarentena, incentivando a advocacia paranaense a estudar em casa
Em razão das medidas de prevenção à propagação da Covid-19, os cursos presenciais da Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná estão suspensos. Porém, a ESA está oferecendo vários cursos gratuitos na plataforma online, visando estimular o aprimoramento jurídico nesse período de suspensão de audiências nos fóruns. “A ESA, sensível...
OAB Paraná recomenda “home office” aos advogados
Com base nas recomendações das autoridades públicas e atenta aos desdobramentos do estado de emergência de saúde de importância internacional, decorrente do Coronavírus (COVID – 19), a OAB Paraná recomenda aos escritórios, departamentos jurídicos e aos profissionais da advocacia do estado que estabeleçam o sistema de trabalho em “home office”....
Advocacia dativa: OAB Paraná solicita à PGE agilização para pagamento de honorários
Na manhã de hoje, o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, manteve contato com a procuradoria geral do Estado, solicitando atenção especial para a agilização dos pagamentos dos honorários da advocacia dativa. Logo em seguida, foi enviado um ofício a Procuradora Geral do Estado (PGE) e ao Secretário da Fazenda...
Confira como ficam os prazos e audiências nos tribunais durante o enfrentamento à COVID-19
O combate à disseminação da COVID-19 levou o Judiciário a alterar a rotina. Os advogados precisam ficar atentos para adaptar os trabalhos à atual realidade. Na maioria dos tribunais do Paraná e superiores, os prazos estão mantidos. Já as audiências presenciais serão conduzidas de diferentes maneiras, algumas estão suspensas e...
Decreto do TJ-PR suspende audiências; Judiciário segue funcionando em regime de teletrabalho
Decreto publicado no final da tarde desta terça-feira (17) suspende por 30 dias as audiências nas unidades de primeiro grau de jurisdição e por 14 dias as sessões presenciais dos colegiados do Tribunal de Justiça. Os prazos processuais ficam mantidos no âmbito do TJ-PR. O Judiciário continuará funcionando em regime...
TRT9 publica portaria de suspensão de audiências com prioridade para expedição de alvarás
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região publicou portaria suspendendo as audiências até 7 de abril. Os demais andamentos processuais continuam. No prazo de suspensão das audiências, os magistrados de primeiro grau atuarão ordinariamente nos processos, bem como deverão prolatar sentenças, priorizar o julgamento de incidentes em execução, expedição...
Assegurar o funcionamento do Judiciário é o grande desafio
Atenta aos desdobramentos da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID – 19), a OAB-PR vem defendendo a manutenção neste momento do funcionamento possível do Poder Judiciário, para que os advogados continuem exercendo seus ofícios e possam manter uma renda mínima. “A preocupação da OAB é...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Alceu Geraldo Gatelli
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Alceu Geraldo Gatelli, ocorrido nesta terça-feira (17/03), em Rio Negro. Gatelli, 72 anos, era formado em Direito pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, e exercia a advocacia no Paraná sob a inscrição nº 10.671. Gatelli foi...
OAB Paraná, Amatra IX e AATPR pedem ao TRT9 suspensão de audiências até dia 31
A OAB Paraná, representada pela secretária-geral Christhyanne Regina Bortolotto, a Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (AMATRA IX) e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR), apresentaram, na manhã desta terça-feira (17/3), um requerimento à corregedoria e à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região...
CFOAB pede ao CNJ medidas que assegurem funcionamento do Judiciário com segurança
A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da entidade encaminharam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na segunda-feira (16/3), uma série de sugestões para o enfrentamento da atual pandemia do coronavírus (COVID-19) pelo Poder Judiciário e para a manutenção dos trabalhos e do atendimento...
2ª fase do XXXI Exame de Ordem tem data alterada para 31 de maio
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu alterar para o dia 31 de maio de 2020 a aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado. A segunda fase da prova seria aplicada no dia 5 de abril, mas diante das recomendações emitidas pela Organização Mundial de...