Atenta aos desdobramentos da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID – 19), a OAB-PR vem defendendo a manutenção neste momento do funcionamento possível do Poder Judiciário, para que os advogados continuem exercendo seus ofícios e possam manter uma renda mínima. “A preocupação da OAB é com a saúde, evidentemente, mas também que a Justiça não pare, porque isso vai sacrificar os ganhos da advocacia e afetar os jurisdicionados”, frisa o presidente Cássio Telles.
“Entendemos que o impacto desse momento sobre a advocacia, uma atividade autônoma, é muito forte. Vamos ter a paralisação das audiências, o que já reduz bastante o trabalho e os ganhos da advocacia, porque alguns processos tenderão a ficar paralisados por dependerem da realização de audiências”, afirma o presidente da seccional.
Na avaliação de Telles, será necessário usar toda a criatividade e todo o acervo de ferramentas que a tecnologia coloca à disposição do sistema de Justiça – processo eletrônico, audiências virtuais, sustentações orais à distância. “Esse momento vai exigir criatividade. Felizmente o Paraná já tem o processo eletrônico em todos as esferas de Justiça. Isso permite, o trabalho à distância dos Juízes e servidores, e também dos advogados. A paralisação total da Justiça afetaria não só a população, mas também a advocacia, pois esta depende do andamento dos processos para obter seus ganhos. ” frisa.
Nesse sentido, o Conselho Federal da OAB apresentou um pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a Justiça não pare e, especialmente, que também nesses regimes de teletrabalho haja um acompanhamento da produtividade dos servidores (leia mais aqui). “Nem servidores nem juízes estão de férias. É importante que haja um impulso dos processos, que se dê uma atenção especial aos cumprimentos de sentença e execução de sentença, especialmente naqueles processos em que já haja valor depositado”, argumenta.
O presidente da seccional pondera ainda sobre a importância de se trabalhar com alternativas, por exemplo desenvolver ferramentas dentro dos tribunais para que se sejam realizadas audiências sem a necessidade de comparecimento presencial. “Estamos defendendo todas as medidas, claro, preservando a saúde, por isso essas medidas de suspensão de eventos presenciais, mas sem prejuízo do andamento dos trabalhos”, conclui Telles.