O Projeto de Lei Escola Sem Partido (PL 606/2016) estava na pauta da Assembleia Legislativa desta terça-feira (28), contudo os deputados acabaram aprovando um requerimento que o retira a proposta de pauta por 10 sessões. O requerimento foi apresentado pelo Deputado Luiz Claudio Romanelli e teve 26 votos favoráveis e...
OAB debate Medida Provisória da Liberdade Econômica
As comissões de Inovação e Gestão, Direito Empresarial e Direito do Consumidor da OAB Paraná promovem um debate no próximo dia 4 de junho sobre os potenciais impactos da Medida Provisória da Liberdade Econômica, aprovada no último dia 30 de abril. As inscrições estão abertas no site da seccional https://bit.ly/2HFB25X...
Secretaria da Justiça apresenta projeto de assistência às famílias de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas
Representantes do Departamento de Atendimento Socioeducativo da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Dease/SEJU) apresentaram nesta terça-feira (28) à diretoria da OAB Paraná um projeto de assistência às famílias dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A proposta do Estado tem como foco um tratamento mais abrangente à questão da delinquência...
OAB Paraná e Depen discutem alternativas para a ressocialização da população carcerária
A diretoria da OAB Paraná se reuniu nesta terça-feira (28) com o diretor-geral do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Francisco Alberto Caricati, para discutir alternativas para o aprimoramento do sistema carcerário. O órgão estuda medidas de ressocialização da população carcerária por meio do trabalho. A sessão contou com as presenças...
OAB Paraná e TRF4 retomam diálogo sobre o instituto da ação popular
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, recebeu nesta terça-feira (28) o desembargador federal Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). As instituições retomaram diálogo iniciado na gestão do ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, sobre o instituto da ação popular. Telles e Rocha...
OAB Paraná participa dos debates do primeiro Colégio de Presidentes de Comissões Seccionais de Defesa do Consumidor
A OAB Paraná esteve presente nos debates do primeiro Colégio de Presidentes de Comissões Seccionais de Defesa do Consumidor, realizado na última segunda-feira (27), em Brasília. A seccional paranaense foi representada pelo conselheiro estadual Anderson Donizete dos Santos, membro titular da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal...
OAB Paraná Total chega às comarca de Porecatu e Bela Vista do Paraíso
A caravana OAB Paraná Total chega esta semana às comarcas de Porecatu e Bela Vista do Paraíso. Durante os encontros, a advocacia poderá transmitir aos dirigentes da OAB as dificuldades que tem enfrentado no exercício da profissão. Em Porecatu, a audiência tem início às 9h nesta quinta-feira (30/5), no Fórum...
Comitê “De olho na transparência” fará campanha para estimular população a acompanhar dados públicos
Para estimular os paranaenses acompanhar os orçamentos e investimentos do governo do estado, dos municípios e de outras instituições públicas, o Comitê “De olho na Transparência” vai trabalhar na divulgação de dados e dos endereços dos portais em materiais que serão divulgados pelos sites e redes sociais das instituições que...
OAB lamenta o falecimento da advogada Andyara Maria da Graça Fonseca de Menezes Teixeira
A OAB Paraná lamenta o falecimento da advogada Andyara Maria da Graça Fonseca de Menezes Teixeira, uma das fundadoras da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR). O velório será na Capela Vaticano (Rua Hugo Simas 26 são Francisco), a partir das 20h. O sepultamento, no mesmo local, está programado...
Veja como configurar o Mozilla para assinatura no sistema Projudi
Na tarde desta segunda-feira (27), advogados tiveram dificuldades para assinar no sistema Projudi, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O problema ocorreu devido uma atualização no Mozilla. Confira como configurar o navegador para conseguir fazer a assinatura: 1º - No canto superior direito clicar na opção “Abrir Menu” (3...
Colégio de Presidentes reclama da demora para expedição de alvarás
O II Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná, reunido na OAB Toledo nos dias 23 e 24 de maio, deliberou pela expedição de ofício à corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) no sentido de que a expedição seja colocada na lista de processos urgentes. "O alvará...
Palestra de Clóvis de Barros Filho marca lançamento da plataforma de EAD da ESA
No dia 28 de maio, às 19h30, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná, sob coordenação-geral da advogada Adriana D´Avila Oliveira, dará mais um salto em sua trajetória de crescente contribuição para a educação continuada dos profissionais do Direito. Com a palestra "Inovação, conceito, atitude e identidade na...