O professor de Direito Penal Paulo César Busato esteve na OAB Paraná, nesta quarta-feira (22), e entregou ao secretário-geral Rodrigo Sánchez Rios um exemplar da obra “Dolo e Direito Penal – Modernas Tendências” para compor o acervo da Biblioteca dos Advogados. O livro será lançado no próximo dia 29 de...
Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná recebe homenagem na Alep
A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná recebeu na manhã desta quarta-feira (21) uma homenagem da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A homenagem ocorreu durante a Audiência Pública Sobre...
Estacionamento do Tribunal de Contas tem vaga exclusiva para advogado
Os advogados contam com vaga de estacionamento exclusiva no Tribunal de Contas do Estado, no Centro Cívico. Essa melhoria aos profissionais que atuam naquele tribunal foi concedida depois de um pedido feito pela diretoria da OAB Paraná, numa reunião no último dia 8 de maio. O espaço é exíguo, mas...
Comitiva da OAB Paraná pede apoio da Casa Civil para elevar Lapa a comarca de entrância final
Representando a diretoria da OAB Paraná, o secretário-geral Rodrigo Sánchez Rios liderou uma comitiva que esteve hoje na Casa Civil para reivindicar que a comarca da Lapa seja elevada a entrância final. Hoje é uma comarca intermediária. Recebido por Guto Silva, chefe da Casa Civil, o grupo foi composto pelo...
Confira o parecer da OAB Paraná sobre o decreto de armas e munições
O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou por unanimidade na última sexta-feira (17) o relatório do conselheiro Rodrigo Kanayama que concluiu pela ilegalidade do decreto sobre uso de armas e munições, assinado pelo presidente da República. O estudo e o posicionamento da seccional serão encaminhados ao Conselho Federal, como subsídios...
Deliberação sobre TRF em Belo Horizonte é inoportuna
O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou nesta segunda-feira (20/5) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) em Belo Horizonte. A proposta, formulada pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não tem qualquer efeito prático pois, para entrar em vigor, precisaria...
Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica promove evento na OAB-PR sobre prevenção de gravidez na adolescência
A OAB Paraná sedia no dia 29 de maio um evento promovido pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - Comissão Paraná sobre “Prevenção de Gravidez na Adolescência - Premiação de Redações”. A Secretaria Municipal de Saúde e a 2ª Promotoria da Criança e do Adolescente são parceiras da...
OAB Paraná acompanha votação para escolha de representantes da Ordem no CNJ e no CNMP
A OAB Paraná acompanhou nesta segunda-feira (20) a votação para escolha dos representantes da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O presidente da seccional, Cássio Telles, esteve acompanhado do tesoureiro do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha, e dos conselheiros federais...
Novo corregedor-geral da OAB Paraná é escolhido pelo Conselho Pleno
Conselho Pleno da OAB Paraná escolheu na última sexta-feira (17), por aclamação, o novo corregedor-geral, Silvio Martins Viana. Também foi aprovada a indicação de João Guilherme Duda como corregedor-geral adjunto. "Viana sempre demonstrou seriedade, competência e conhecimento da legislação aplicável na casa", disse o presidente da OAB Paraná Cássio Telles...
9ª Vara Federal de Curitiba terá competência exclusivamente para julgamento de processos de matéria criminal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou, por meio da Resolução nº 20/2019, a alteração da competência jurisdicional da 9ª Vara Federal de Curitiba. A referida Vara Federal passa a ter competência exclusivamente para julgamento de processos e procedimentos de matéria criminal. Confira a íntegra da decisão aqui.
OAB entrega a Rodrigo Maia estudo sobre pacote anticrime
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu das mãos do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, nesta segunda (20), o estudo elaborado pela entidade sobre o conjunto de medidas apresentado pelo governo federal de combate à corrupção e à violência. O tema está em debate atualmente no Congresso Nacional....