Após um dia de relevantes debates no II Colégio Estadual de Presidentes das CAIs, a advocacia iniciante se reuniu para a sessão solene de abertura do II Encontro Regional Sul da Jovem Advocacia. O evento contou com a presença de lideranças das comissões do Paraná, de Santa Catarina e do...
Colégio de Presidentes das CAIs do Paraná antecede o II Encontro Regional Sul da Jovem Advocacia
O Colégio de Presidentes das Comissões de Advogados Iniciantes (CAIs) de subseções de todo o Paraná foi aberto esta manhã na OAB Paraná. Comandado pela advogada Giugliana Carta, presidente da CAI da OAB Paraná, o evento tratou de temas de interesse da jovem advocacia, como o trabalho do advogado correspondente,...
UFPR e PUC promovem II Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas no Brasil
Foi aberto oficialmente na noite desta quarta-feira (6/6), no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o II Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas no Brasil, realizado pelas Clínicas de Direitos Humanos da UFPR e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). O evento, que tem o...
Câmara dos Deputados aprova PL sobre obrigatoriedade de advogado em mediação e conciliação
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos deputados aprovou na última terça-feira (5) o Projeto de Lei 5.511/16, que torna a participação de um advogado obrigatória para resolução consensual de conflitos, como mediação e conciliação. O PL propõe alteração do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados...
Na imprensa: Comissão da OAB fala sobre direitos da pessoa idosa
O Estatuto do Idoso estabeleceu direitos para os idosos e deveres para o Poder Público e a sociedade, estendendo os conceitos do Art. 229 da Constituição Federal de 1988. O tema foi abordado pelas advogadas Rosângela Lucinda e Juliana Prost, respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Direitos da Pessoa...
Segunda fase do XXV Exame de Ordem será no próximo domingo
Será no próximo domingo, dia 10 de junho a segunda etapa (prova prático-profissional do XXV Exame de Ordem Unificado. Marcada inicialmente para 27 de maio, a prova foi adiada devido à greve de caminhoneiros em todos os pontos do país. Os locais de realização da prova estão disponíveis aqui. Quem fez...
ADI que contesta aumento de IPTU em Campo Largo foi distribuída no Órgão Especial do TJ-PR
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela OAB Paraná contra a Lei Municipal que majorou a base de cálculo do IPTU no Município de Campo Largo foi distribuída ao desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Fundamentada no artigo 111, IV,...
Subseção de Londrina cria Comissão do Direito da Saúde
A recém-criada Comissão do Direito da Saúde realizará no dia 14 de junho sua primeira reunião. O encontro será na sede da subseção às 9 horas e será aberta a todos os advogados interessados no tema. A comissão, que proposta pelo advogado Fábio Martins Pereira, foi recomendada por conta do...
Estão abertas as inscrições para o XXVI Exame de Ordem Unificado
O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (5) o edital de abertura do XXVI Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas de 5 de junho (17h) a 15 de junho (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 13 de julho. Clique aqui...
OAB Cidadania: 20 anos promovendo acesso à justiça
A OAB Paraná celebrou nesta terça-feira (5) os 20 anos do projeto OAB Cidadania. Criado com o intuito de prover assistência a réus que não tivessem condições de pagar por um advogado, o projeto teve um significativo alcance social, oportunizando o acesso à justiça e o pleno exercício da cidadania. ...
Com apoio da OAB, PUC e TJ-PR inauguram fórum descentralizado
Foi inaugurado nesta terça-feira (5) o Juizado Especial PUC-Cajuru, fruto de uma parceria do Tribunal de Justiça do Paraná com a PUC-PR, que vai funcionar junto ao Núcleo de Prática Jurídica da faculdade de Direito da instituição. É a primeira vez que uma parceria desse tipo é firmada com uma...
Advogada Lucia Beloni toma posse como corregedora geral do Sistema Penal do Paraná
A advogada Lucia Beloni Correa Dias, criadora e coordenadora do programa OAB Cidadania, tomou posse nesta terça-feira (5) no cargo de corregedora geral do Sistema Penal do Estado do Paraná. O termo de posse foi assinado numa cerimônia realizada na OAB Paraná, com a presença do secretário especial de Administração...