A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela OAB Paraná contra a Lei Municipal que majorou a base de cálculo do IPTU no Município de Campo Largo foi distribuída ao desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Fundamentada no artigo 111, IV,...
Subseção de Londrina cria Comissão do Direito da Saúde
A recém-criada Comissão do Direito da Saúde realizará no dia 14 de junho sua primeira reunião. O encontro será na sede da subseção às 9 horas e será aberta a todos os advogados interessados no tema. A comissão, que proposta pelo advogado Fábio Martins Pereira, foi recomendada por conta do...
Estão abertas as inscrições para o XXVI Exame de Ordem Unificado
O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (5) o edital de abertura do XXVI Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas de 5 de junho (17h) a 15 de junho (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 13 de julho. Clique aqui...
OAB Cidadania: 20 anos promovendo acesso à justiça
A OAB Paraná celebrou nesta terça-feira (5) os 20 anos do projeto OAB Cidadania. Criado com o intuito de prover assistência a réus que não tivessem condições de pagar por um advogado, o projeto teve um significativo alcance social, oportunizando o acesso à justiça e o pleno exercício da cidadania. ...
Com apoio da OAB, PUC e TJ-PR inauguram fórum descentralizado
Foi inaugurado nesta terça-feira (5) o Juizado Especial PUC-Cajuru, fruto de uma parceria do Tribunal de Justiça do Paraná com a PUC-PR, que vai funcionar junto ao Núcleo de Prática Jurídica da faculdade de Direito da instituição. É a primeira vez que uma parceria desse tipo é firmada com uma...
Advogada Lucia Beloni toma posse como corregedora geral do Sistema Penal do Paraná
A advogada Lucia Beloni Correa Dias, criadora e coordenadora do programa OAB Cidadania, tomou posse nesta terça-feira (5) no cargo de corregedora geral do Sistema Penal do Estado do Paraná. O termo de posse foi assinado numa cerimônia realizada na OAB Paraná, com a presença do secretário especial de Administração...
OAB-PR celebra Dia Mundial do Meio Ambiente com a revitalização dos jardinetes Erailto Thile e Ervin Ofner
Na data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a OAB Paraná entregou as obras de revitalização dos jardinetes Erailto Thile e Ervin Ofner. Os espaços, localizados na Rua Cecília Meireles e na Rua Vitório Foggiato, respectivamente, foram adotados em 2017 pela seccional, em...
OAB Paraná irá aderir ao projeto Jovens Promissores
A OAB Paraná irá aderir ao projeto Jovens Promissores, uma iniciativa da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça (TJ-PR) que visa oferecer ferramentas para a autonomia de adolescentes em acolhimento institucional. A parceria entre as instituições foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (4), na sede da seccional, entre o...
Projeto Empregabilidade: Inclusão do Advogado com Deficiência na Advocacia desperta o interesse de universidades
O projeto Empregabilidade: Inclusão do Advogado com Deficiência na Advocacia despertou o interesse de pesquisadores da Unicuritiba e da Uninter. Os acadêmicos dos centros universitários se reuniram na última semana com a presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Berenice Reis Lessa, para saber mais sobre a proposta da...
Dia da Cidadania
No dia 16/05/2018, a OAB/PR promoveu em Curitiba o Dia da Cidadania, na Praça Rui Barbosa, das 9h às 17h. Nessa oportunidade as Comissões do Pacto Global, da Mulher Advogada e de Direito Ambiental elaboraram e entregaram à população a Cartilha da Cidadania, trazendo sugestões de boas práticas, motivando-a a...
OAB Cidadania festeja seus 20 anos
O projeto OAB Cidadania, criado para prover assistência aos reús sem condições de pagar por um advogado, celebra seus 20 anos em solenidade programada para esta terça-feira (5/6), às 19 horas, no Auditório da OAB Paraná (inscrições neste link), com pronunciamentos dos juristas René Ariel Dotti, Cândido Furtado Maia Neto...
CNJ cria protocolo e cadastro de presas grávidas e lactantes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes depois de vistoriar, de janeiro a abril, 33 estabelecimentos penais femininos que custodiam mulheres grávidas e lactantes, entre eles a Penitenciária Feminina de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, onde esteve no dia 9 de...