Ao lado da presidente da subseção de Toledo, Solange da Silva, e do vice-presidente Fabiano José Bordignon, o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, fiscalizou as obras da nova sede da subseção de Toledo na tarde desta quarta-feira (15/8). “Em relação ao cronograma, o trabalho está adiantado...
TRT-PR anuncia julgamento de questões jurídicas
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) informa que, na próxima sessão do Pleno, dia 27 de agosto, poderá uniformizar, no julgamento dos Incidentes de Uniformização de Jurisprudência (IUJs), as seguintes questões jurídicas: Danos morais – Caracterização ou não de dano moral pelo mero Transporte de valores em condições...
Fachin toma posse como ministro titular do TSE
O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse nesta quinta-feira (16/8) como integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fachin já ocupava uma vaga de ministro substituto na corte, mas com a saída de Luiz Fux, que encerrou seu mandato de quatro anos, passa agora à condição de efetivo. O presidente nacional...
Caravana de Prerrogativas é sediada pela OAB Paranavaí
A OAB Paranavaí sediou a Caravana de Prerrogativas: Defesa de Honorários e Advocacia Dativa no dia 9 de agosto. A presidente da Comissão da Advocacia Dativa da OAB Paraná, Sabrina Becue, tratou da necessidade de ajustes na advocacia dativa, implantada em 2016 no estado do Paraná, e enfatizou o constante...
OAB Paraná debate sobre direito e política, nesta quarta-feira
A secretária-geral da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta quarta-feira (15/8) do debate Direito e Política, promovido pela OAB Paraná em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), na sede da seccional. O ciclo de debates teve início no dia 7 de agosto e se encerra nesta quinta-feira (16/8)....
Fake News e responsabilidade civil no âmbito eleitoral estarão em debate em 20 de agosto
A OAB Paraná sedia na próxima segunda-feira (20/8) mais um debate da série “De frente com os desembargadores”. O evento é promovido pelas comissões de Responsabilidade Civil e Fiscalização das Eleições 2018. O tema da vez é fake news e a responsabilidade civil no âmbito eleitoral, com o desembargador Luiz...
OAB Paraná lança aplicativo para denúncia de irregularidades eleitorais
A OAB Paraná lançará na próxima sexta-feira (17/8), às 10h, o aplicativo “Voto Legal”, que permite a qualquer cidadão denunciar irregularidades eleitorais. O aplicativo estará disponível gratuitamente no Google Play e no iTunes, possibilitando que as denúncias sejam feitas de forma pública ou anônima, com a inserção de texto, vídeo,...
Corregedoria do TRT15 receberá pedidos de providência interpostos pelo público externo exclusivamente por meio do PJe
A partir de 1º de setembro, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região receberá e dará processamento aos pedidos de providência interpostos pelo público externo exclusivamente por meio do processo judicial eletrônico (PJe). Eventuais expedientes encaminhados em meio físico, por mensagem eletrônica ou pelo sistema de peticionamento...
Temas relevantes de Direito Cooperativo em debate na OAB
A OAB Paraná sedia ao longo desta terça-feira (14) o seminário “Temas Relevantes de Direito Cooperativo”. O evento foi aberto no começo da tarde pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, pela coordenadora da Escola Superior de Advocacia (ESA), Graciela Marins, e pelo presidente da Comissão de...
Após manifestação da OAB Paraná e de outras entidades, PM corrigirá edital polêmico
Após críticas de diversas entidades, inclusive da OAB Paraná, a Polícia Militar do Paraná (PM-PR) informou, no início da noite desta segunda-feira (13/8), que substituirá o termo “masculinidade”, que consta do Anexo II do edital para o concurso público para cadetes, pelo termo "enfrentamento". “A Polícia Militar do Paraná esclarece...
Grupos Permanentes de Discussão da Comissão de Inovação e Gestão apresentam temas debatidos ao longo do primeiro semestre
Os Grupos Permanentes de Discussão da Comissão de Inovação e Gestão da OAB Paraná apresentam nos dias 17 e 27 de agosto os temas discutidos ao longo do primeiro semestre de 2018. O projeto envolveu 70 pessoas entre membros efetivos e ouvintes, que trabalharam questões jurídicas relativas aos temas: “Criptomoedas...
OAB PR pedirá ajuste no edital da PM-PR
A OAB Paraná, através do seu presidente, José Augusto Araújo de Noronha, pedirá que a Polícia Militar do Paraná modifique ou faça a supressão do termo “masculinidade”, caracterizado no Anexo II do recém-publicado edital de concurso para cadetes. No ponto C31 do perfil profissiográfico, o edital apresenta a característica da...