Empenhada em combater eventuais abusos de companhias aéreas quanto a preços, atrasos, cancelamentos, tarifa de bagagem e outros correlatos, a OAB Paraná disponibilizou um formulário para os cidadãos paranaenses efetuarem denúncias. As informações obtidas irão alimentar um relatório que auxiliará a Comissão de Direito do Consumidor em uma análise dos...
OAB-PR inaugura Sala dos Advogados em Cianorte
Foi inaugurada, no último dia 25 deste mês, uma nova sala de advogados na Subseção de Cianorte. A cerimônia de inauguração ocorreu no prédio do Fórum da Comarca de Cidade Gaúcha e contou com a presença de autoridades, entre elas, a juíza e diretora do Fórum, Fernanda Batista Dornelles, e...
Pedido de pagamento de honorários dativos passa a ser totalmente eletrônico
A Comissão de Advocacia Dativa da OAB Paraná, presidida pela advogada Sabrina Becue, informa que a partir de 6 de novembro o pedido de pagamento administrativo dos honorários dativos tramitará de forma totalmente eletrônica. Com isso, não haverá mais a necessidade de protocolar o formulário nas unidades da Procuradoria Geral...
XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira traz painel sobre Igualdade e Ações Afirmativas
Um dos painéis da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada entre 27 e 30 de novembro em São Paulo, abordará o tema “Igualdade e Ações Afirmativas”. O painel será realizado no dia 29 de novembro, a partir das 9h, e será aberto pelo presidente da Confederação Israelita...
Processualistas civis debatem aspectos do CPC em seminário realizado pela ESA
Com reflexões sobre agravo de instrumento e apelação apresentadas pelos professores Manoel Caetano Ferreira Filho, Rita de Cássia de Vasconcelos e Sandro Kozikoski, tendo como debatedora a advogada Rogéria Dotti, prosseguiu nesta sexta-feira o Seminário CPC aberto na noite de quinta-feira (26/10) na OAB Paraná. A professora Rita falou sobre...
OAB lamenta o falecimento do advogado Josué Guimarães
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Josué Guimarães, mais conhecido no meio jurídico como Dr. Zuzu, de 96 anos, inscrito na OAB sob número 2.734. O velório será realizado na capela 4 do Cemitério Parque Iguaçu e o enterro acontecerá às 14h de amanhã, dia 27, no mesmo...
Comissão da Mulher Advogada participará da caminhada das Mulheres Pela Paz
A Comissão da Mulher Advogada da OAB Paraná estará presente na Caminhada Mulheres pela Paz. A ação será realizada neste domingo, dia 29 de outubro, em Curitiba. A caminhada começará na Praça 19 de Dezembro, às 15h, e seguirá em direção ao Palácio Iguaçu, pela Avenida Candido de Abreu. A...
OAB promove I Congresso Paranaense de Direito Empresarial
A OAB Paraná sedia nos dias 31 de outubro e 1º de novembro o I Congresso Paranaense de Direito Empresarial. Serão mais de 30 exposições de juristas e advogados de cinco estados, reunidos para tratar na prática dos temas atuais do Direito Empresarial. O painel "Desafios do Ensino Jurídico do...
OAB Paraná analisará condutas das companhias aéreas e violações aos direitos dos consumidores
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, determinou à Comissão de Direito do Consumidor da seccional a abertura de procedimento para uma análise aprofundada dos serviços prestados pelas companhias aéreas em operação no Brasil. Em dezembro de 2016, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou alterações...
Comissões de Infância e de Cultura discutem exposições polêmicas
As comissões da Criança e do Adolescente e de Assuntos Culturais e Propriedade Intelectual da OAB Paraná fizeram uma reunião conjunta no início deste mês para discutir a liberdade de expressão e as garantias dos direitos da criança e do adolescente em situações como as registradas no Queermuseu, de Porto...
Painel da XXIII Conferência Nacional tratará de liberdade de imprensa
“Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa” é o nome do Painel 30 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira com advogados especializados no tema. O painel é parte do Eixo 6 do evento, denominado “Pluralismo: Liberdade, Igualdade e Tolerância”. Walter Vieira Ceneviva, presidente da Comissão Especial de Liberdade de...
OAB emite nota contra a redução da maioridade penal
Confira a nota elaborada pelo Conselho Federal da OAB, contra a redução da maioridade penal: NOTA A redução da idade penal não erradicará ou reduzirá a grave questão da violência no Brasil. Os dados do Mapa da Violência de 2015 apontam que os adolescentes são as maiores vítimas da violência....