A advogada, professora de Direito Penal e mestre em Direito Empresarial e Cidadania, Maria Fernanda Loureiro, doou à biblioteca da OAB Paraná a sua obra “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - a Teoria do Delito para a incriminação da empresa”. O livro foi entregue ao assessor da Presidência, Ricardo Navarro. A...
OAB-PR desagrava advogado Carlos Alberto Farracha de Castro
A OAB Paraná cumpriu desagravo público na segunda-feira (26) em favor do advogado Carlos Alberto Farracha de Castro. A sessão foi realizada no início da tarde, na 1ª Vara de Família e Sucessões de Curitiba. Castro sofreu constrangimentos no exercício da profissão pela atuação do oficial de justiça Oscar Bueno...
Jucepar oferece cursos sobre processos de abertura, alteração e baixa de empresas
Fruto de uma parceria da Jucepar com o Sebrae-PR, SESCAP-PR, CRCPR, Fecopar, Sicontiba, Faciap e Fecomércio, a “Academia Empresa Fácil” promove cursos on-line e presenciais gratuitos a respeito dos processos de abertura, alteração e baixa de empresas na Junta Comercial por meio do sistema “Empresa Fácil Paraná”. A capacitação é...
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos acompanha votação de pacote fiscal
Mais de mil manifestantes, a maioria servidores municipais, acompanham a votação do pacote fiscal municipal de Curitiba, analisado extraordinariamente na Ópera de Arame na manhã desta segunda-feira. A transferência dos vereadores da Câmara Municipal, que fica no centro da cidade, para a Ópera foi definida para evitar os confrontos entre...
Projeto “Corregedoria Itinerante” esclarece atualizações do novo Código de Ética e Disciplina
A OAB Paraná recebeu nesta sexta-feira (23) representantes da Corregedoria-Geral do Conselho Federal, que em uma iniciativa inédita estão percorrendo as seccionais para uniformizar os procedimentos ético-disciplinares. O projeto “Corregedoria Itinerante” teve início com uma reunião no início da tarde que tratou do andamento dos processos administrativos disciplinares no âmbito...
Comissões da OAB discutem pautas legislativas com a deputada federal Christiane Yared
Comissões da OAB Paraná se reuniram nesta sexta-feira (23), na sede da Seccional, com a deputada federal Christiane Yared. O encontro tratou de pautas legislativas na Câmara Federal que abordam temáticas relacionadas aos direitos humanos, em especial questões de violência de gênero, criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência, direitos...
OAB cumpre desagravo público no dia 26 de junho em favor do advogado Carlos Alberto Farracho de Castro
A OAB Paraná cumpre desagravo público na próxima segunda-feira (26) em favor do advogado Carlos Alberto Farracho de Castro. A sessão será realizada às 14h, na 1ª Vara de Família e Sucessões de Curitiba (Rua da Glória nº 290). Castro sofreu constrangimentos no exercício da profissão pela atuação do oficial...
Atuação da OAB e do CEDCA garante repasses ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado
A atuação da OAB Paraná garantiu nesta sexta-feira (23) uma importante conquista para a política pública voltada ao público infanto-juvenil. Após intervenção de membros da Comissão da Criança e do Adolescente, o Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente (CEDCA) garantirá o repasse de recursos na ordem de...
Site e sistemas do TJ-PR estarão indisponíveis neste fim de semana
No próximo fim de semana, o site do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) estará fora do ar. Isso porque entre as 7 horas do dia 24 (sábado) até as 23 horas do dia 25 de junho (domingo) serão realizadas atualizações tecnológicas do parque de servidores, o que deixará todos os...
Direito à Cidade em debate da OAB Paraná
O OAB Paraná realizará na próxima segunda-feira (26/6), às 17 horas, o I Seminário de Direito à Cidade, em que serão levantadas questões polêmicas sobre a regularização fundiária proposta na MP 759/2016. O evento tem a coordenação da Comissão de Direito à Cidade da seccional e conta com o apoio...
Ações alusivas ao mês do meio ambiente arrecadam medicamentos e materiais eletrônicos
A farmácia da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) já arrecadou aproximadamente 30 quilos de material farmacêutico impróprio para o uso. A campanha teve início no começo do mês e segue até a próxima sexta-feira (30/6). A sede da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú) também dispõe de...
Comissão de Direito à Cidade promove I Seminário na OAB Paraná
O I Seminário da Comissão de Direito à Cidade irá debater “Questões Polêmicas sobre Regularização Fundiária na MP 759/2016”. Organizado pela OAB Paraná com o apoio da Prefeitura de Curitiba, e outras instituições deste âmbito, o evento acontece no dia 26 de junho às 17h, no auditório da OAB Paraná...