Este 31 de março traz a lembrança de um dos dias mais sombrios da história do Brasil. O golpe militar de 1964 deu início a um período de 21 anos de ditadura, autoritarismo, censura, sequestros e execuções, rompendo com o estado de direito e com a democracia. A Ordem dos...
Prazos processuais desta quinta-feira (28/3) estão suspensos em razão do decreto 813/2023
A OAB Paraná está recebendo relatos de instabilidade no Projudi, nesta quinta-feira, 28 de março. Há informações de que a dificuldade de conexão é com a Certisign. A recomendação é que os advogados afetados pelo problema abram chamado junto à própria certificadora. De todo modo, os prazos processuais na data...
Diretora de Prerrogativas da OAB Paraná é a convidada do novo episódio do podcast “Questão de Ordem”
A diretora de Prerrogativas da OAB Paraná, Marion Bach, é a convidada do novo episódio do podcast “Questão de Ordem”, produzido pela Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) da OAB Paraná. A entrevista foi conduzida pela advogada Katiely Riberio, diretora de Comunicação da comissão. No episódio, Marion Bach compartilha curiosidades de...
Inscrições para o Prêmio Innovare estão abertas
As inscrições para o 21º Prêmio Innovare estão abertas até o dia 26 de abril pelo site www.premioinnovare.com.br para as categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Para a Categoria CNJ, inscrições vão até 7 de abril pelo Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário....
OAB pede à Câmara votação de PL que desobriga antecipação de custas processuais para execução de honorários
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou nesta quarta-feira (27/3) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, um ofício solicitando para que o Projeto de Lei 4538/2021 seja incluído na pauta de votação da Casa. A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários...
OAB Paraná e Receita Federal lançam campanha “A palavra de ordem é doar” para estimular a destinação de parte do IR
A OAB Paraná está lançando uma campanha em parceria com a Receita Federal para estimular a escolha pela destinação de parte do Imposto de Renda por aqueles contribuintes que têm essa possibilidade. A iniciativa tem como mote “A palavra de ordem é doar” e vai divulgar os requisitos necessários para...
Advocacia dativa tem novidades
As inscrições para a advocacia dativa estão abertas e, diferentemente dos anos anteriores, os profissionais interessados poderão se inscrever a qualquer momento ao longo do ano de 2024 (acesse o Portal de Dativos aqui). Além desta novidade, o edital prevê a obrigatoriedade da capacitação na área específica escolhida pelo advogado,...
OAB-PR e TJ-PR discutem melhorias à resolução que cria as varas empresariais regionais
A Resolução do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que cria as varas empresariais regionais foi tema de uma reunião aberta promovida na última terça-feira (26/3) pela Comissão de Estudos sobre Recuperação Judicial e Falência e pela Comissão de Direito Empresarial da OAB Paraná. O evento contou com as presenças...
Em reunião de seccionais, Marilena Winter manifesta posição contrária à unificação do processo eletrônico pelo PJE
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta terça-feira (26/3) de uma reunião entre as três seccionais do Sul e o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, para discutir o projeto de lei que propõe a unificação em todo o país do Processo Judicial Eletrônico – PJE. Também participou...
Sede da OAB Jacarezinho estará fechada na próxima quinta-feira (28/3)
A OAB Jacarezinho informa que na próxima quinta-feira (28/3) a sede da subseção estará fechada para atendimento e terá suas atividades suspensas em razão da falta de energia elétrica na sua região. O bairro será afetado durante o dia por serviços de manutenção e melhoria da rede elétrica, conforme comunicado...
Seccional lamenta o falecimento do advogado Alcindo de Souza Franco, ex-presidente da OAB Paranavaí
A OAB Paraná comunica, com grande pesar, o falecimento do advogado Alcindo de Souza Franco, 80 anos, ocorrido nesta terça-feira (26/3). Conhecido por sua diligência profissional e respeitado por toda a classe, ele advogava em Paranavaí. Embora nascido em Mococa, São Paulo, adotou o Noroeste do Paraná como sua casa...
Solenidade de compromisso coletivo recebe 68 novos advogados na OAB Paraná
Em compromisso coletivo conduzido pela advogada Fernanda Valério, diretora da jovem advocacia da OAB Paraná, a seccional entregou as credenciais a 68 novos advogados no auditório da OAB Paraná nesta terça-feira (26/4). “Essa é nova casa de vocês. Usem os espaços. Não existe fórmula mágica para o sucesso, mas há elementos para...