Estão abertas as inscrições para a 11ª edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Está aberta a chamada de artigos para a 11ª edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O tema central será Atuação Resolutiva do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público. Podem se inscrever membros do Ministério Público brasileiro, integrantes de outras carreiras jurídicas,...

Varas descentralizadas do Boqueirão passam por inspeção na sexta

O diretor do Fórum Descentralizado do Boqueirão, juiz André Carias de Araújo, comunica à advocacia, por meio de ofício encaminhado à OAB Paraná, que na próxima sexta-feira, dia 17 de fevereiro, será realizada a inspeção anual das Varas Descentralizadas do Boqueirão. A inspeção, correspondente a atos de 2022, será realizada...

Abertas as inscrições para advocacia dativa referentes ao 1º semestre de 2023

Foram abertas nesta quarta-feira (15/2), às 9h, as inscrições para a advocacia dativa referentes ao 1º semestre de 2023. O cadastro ou as atualizações de cadastro para os inscritos em chamadas anteriores pode ser feito pelo link: https://advocaciadativa.oabpr.org.br/inscricoes . As inscrições encerram às 23h59 do dia 3 de março de...

Presidente Marilena Winter prestigia posse da Cocevid no TJ-PR

A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, prestigiou na manhã desta quarta-feira (15/2), no Auditório do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a solenidade de posse a Comissão Executiva do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), eleita para o...

OAB Paraná celebra 91 anos, renovando compromisso com a efetivação dos valores consagrados na Constituição Federal

A OAB Paraná celebra 91 anos de fundação nesta quarta-feira, 15 de fevereiro. Ao longo das últimas décadas, a instituição firmou-se enquanto voz do cidadão perante o Judiciário e os poderes constituídos, atuando intransigentemente na defesa da  democracia e dos valores constitucionais. O protagonismo da advocacia paranaense fez-se presente em...

Justiça Federal lança novo projeto para agilizar a tramitação processual

A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta terça-feira (14/2), no Foro da Justiça Federal do Paraná, da cerimônia de lançamento do projeto Tramitação Ágil. O novo projeto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região consiste na automatização dos atos ordinatórios do processo judicial dentro do sistema e-proc, visando...

OAB Paraná defende imediato cumprimento da Resolução 481 do CNJ

O prazo para a retomada do trabalho presencial no Poder Judiciário, prevista pela Resolução 481 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega ao fim na próxima quinta-feira (16/2). O assunto tem pautado as discussões no âmbito jurídico e foi tema de reportagem do jornal Estadão na edição do último domingo...

Advogados e partes devem ser comunicados imediatamente da impossibilidade de realização de audiências telepresenciais

Na impossibilidade de realização de audiências agendadas nas modalidades telepresenciais, virtuais ou semipresenciais há o dever de imediata comunicação aos advogados e partes. A decisão foi proferida pela desembargadora Joeci Machado Camargo, 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, após pedido de providências formulado pela OAB Paraná. A OAB...