As atividades do Projeto OAB nas Escolas serão retomadas a partir de março de 2023. O projeto da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná é dirigido a alunos do EJA (Educação para Jovens e Adultos), com o objetivo de disseminar informações e esclarecimentos sobre direitos previdenciários. De acordo com...
Sistemas do TJPR passarão por manutenção neste sábado, 4 de fevereiro
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) informa que será realizada manutenção programada na infraestrutura e nos sistemas de segurança do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), das 07h00 do próximo sábado (04/02), até às 06h00 de segunda-feira (06/02) Devido à complexidade dessa atividade, sistemas, serviços e portais...
OAB Paraná publica edital para lista sêxtupla destinada ao quinto constitucional no TJ-PR
A OAB Paraná abriu processo seletivo de formação de lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de desembargador ou desembargadora destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, decorrente da aposentadoria da Desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes [Processo nº 184/2023]. Confira a íntegra do...
Ano judiciário é aberto com atenção do STF à estabilidade democrática
O ano judiciário começa nesta quarta-feira (1º/2) com a volta das atividades do Supremo Tribunal Federal. A ocasião ganha especial relevância após os ataques de 8 de janeiro, que tiveram a sede do STF como um de seus alvos. A retomada da rotina é importante sinal da normalidade institucional. Na...
Atividades da Vara Itinerante do Trabalho em Loanda são retomadas após pleitos da advocacia
Atendendo pleito da OAB Loanda, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) e a Prefeitura Municipal firmaram termo de cooperação para a retomada das atividades da Vara Itinerante do Trabalho em Loanda. A unidade terá jurisdição sobre 12 municípios do extremo Noroeste do estado. “Com o retorno das...
Ato solene marca retomada das obras da nova sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu
Um ato solene marcou nesta terça-feira (31/1) a retomada das obras da construção do novo edifício-sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu. Conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Fernando Quadros da Silva, a solenidade contou com a presença do presidente da OAB Foz do...
OAB Cidadania abre vagas para estágio supervisionado em revisão criminal
O programa OAB Cidadania publicou edital para oferta de 15 vagas de estágio voluntário à distância na área de revisão criminal. O estágio supervisionado consiste na análise de casos práticos, discussão e elaboração de defesa. Os interessados podem se inscrever a partir do dia 1º de fevereiro, neste link: https://cidadania.oabpr.org.br/...
OAB Palmas pleiteia criação da Delegacia da Mulher
Em audiência pública realizada em favor da segurança pública de Palmas, com a presença da delegada-chefe da Divisão Policial Especializada, Luciana Novaes, o conselheiro estadual Eduardo Tobera Filho pleiteou a criação da Delegacia da Mulher, cujo terreno já foi doado pelo município. A OAB Palmas é responsável pelo projeto “Todos...
TJ-PR analisa possibilidade de mais um juiz substituto para a 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba
Em ofício encaminhado à OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná informa que está tomando as medidas cabíveis para atender a solicitação da seccional e dar cumprimento à recomendação feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no relatório da inspeção realizada entre 16 e 20 de maio de 2022. A...
Após pedido da OAB-PR, Corregedoria de Justiça expede recomendação sobre modalidade de audiências
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná expediu orientação a todos os magistrados de 1º grau para que observem, quando da conversão da audiência virtual para presencial, a necessidade de intimação prévia das partes e advogados(as), com suficiente antecedência, de modo a permitir o adequado planejamento destes para o...
1ª Vara do Trabalho de Curitiba passará por inspeção ordinária nos dias 9 e 10 de fevereiro
Em ofício encaminhado à OAB Paraná, a juíza Márcia Frazão da Silva comunica que será realizada inspeção ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Curitiba, da qual é titular, nos dias 9 e 10 de fevereiro. A inspeção transcorrerá nos termos do Provimento Corregedoria nº 5, de 03 de novembro de...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Roberto Linhares da Costa
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Roberto Linhares da Costa (OAB/PR 1849), aos 87 anos. Ele foi secretário-geral da seccional nas gestões dos presidentes Francisco Accioly Rodrigues da Costa Neto e Alfredo Assis Gonçalves Neto. Também atuou como conselheiro seccional e membro da Câmara de Direitos e Prerrogativas...