Comissão Especial de Vacinação se reúne com a Secretaria da Saúde

A Comissão Especial de Vacinação Contra a Covid-19 da OAB Paraná -- composta pelos conselheiros seccionais Edward Rocha de Carvalho e Ítalo Tanaka Júnior e por Renata Farah, presidente da Comissão de Direito à Saúde -- esteve reunida nesta terça-feira (9/3), com Nestor Werner Júnior, diretor-geral da Secretaria da Saúde...

Procuradoria de Prerrogativas orienta sobre audiências no TRT9

As disposições do ato conjunto n. 3/2020 da presidência e da corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região estão em pleno vigor. A Procuradoria de Prerrogativas destaca que as audiências deverão levar em conta especialmente as seguintes disposições: Art. 5º Para a realização de audiências com a presença...

Comissão Especial de Vacinação contra covid-19 publica parecer

Instituída pela diretoria da OAB Paraná no dia 2 de março, a Comissão Especial de Vacinação contra Covid-19 apresentou o parecer que serviu de base para a proposta da bancada paranaense no Conselho Federal de responsabilização das autoridades, por omissão ou ações contrárias ao combate à pandemia. A comissão é...

OAB cobrará apuração de responsabilidades no STF e PGR por omissões das autoridades no combate à pandemia de covid-19

Em sessão virtual extraordinária realizada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) na manhã desta terça-feira (9/3) para debater proposições acerca da prevenção, da contenção e do combate à pandemia de covid-19, a bancada do Paraná defendeu a solicitação de apuração perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral...

ESA reúne seus coordenadores subseccionais em encontro de planejamento

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná promoveu na sexta-feira (5/3) um café da manhã com os coordenadores da escola nas subseções. O encontro foi aberto com as saudações aos participantes da coordenadora-geral Adriana D´Avila Oliveira e dos coordenadores de Direito Público, Francisco Zardo, e de Direito Privado,...

Escritórios compartilhados garantem apoio e estrutura para o exercício da advocacia

A advocacia paranaense conta com a estrutura dos escritórios compartilhados em vários municípios do estado. Os espaços oferecem salas privativas, estações de trabalho, computadores, scanners, impressoras e internet, permitindo que os profissionais regularmente inscritos na Ordem trabalhem e atendam seus clientes. Para utilizar os espaços é necessário preencher uma ficha...

TRT9 determina retorno das audiências, sessões e prazos

Após uma semana de suspensão, o TRT9 editou nesta sexta-feira (5/3) ato determinando o retorno dos prazos, das audiências e das sessões, a partir zero hora do dia 8 de março, nos termos do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.3/2020 . As audiências poderão ser virtuais, presenciais ou semipresenciais, cabendo aos Juízes...

OAB-PR defende prorrogação da antecipação promovida aos segurados do INSS que tenham direito ao benefício por incapacidade temporária

Em ofício encaminhado ao Ministério da Economia e à Comissão Mista Especial do Congresso Nacional constituída pelo Decreto Legislativo nº 6/2020, a OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, solicitou nova prorrogação da antecipação promovida aos segurados do INSS que tenham direito ao benefício por incapacidade temporária de...